11/04/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/04/2025 22:23

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0bedc88 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 21/3/2025, ID 3a09b35, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 11/3/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID bda8799, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
25/03/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
25/03/2025 21:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE DA ROCHA PINTO sem efeito suspensivo
25/03/2025 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA em 21/03/2025
21/03/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6014764 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por AILTON CARLOS FAGUNDES em face de TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA decido extinguir o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, V, do CPC, por coisa julgada. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamante, no importe de R$766,81, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DA ROCHA PINTO
08/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
08/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA ROCHA PINTO
08/03/2025 11:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.187,76
08/03/2025 11:21

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
08/03/2025 11:21

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DA ROCHA PINTO
31/01/2025 18:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
31/01/2025 00:36

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 30/01/2025
28/01/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
14/01/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA ROCHA PINTO
17/12/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
17/12/2024 14:15

Audiência de instrução realizada (17/12/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/12/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 03/12/2024
02/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
29/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA ROCHA PINTO
29/11/2024 11:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d0f200a) para Apresentação de Laudo Pericial
25/11/2024 09:12

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 22/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA em 08/11/2024
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
28/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
19/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE DA ROCHA PINTO em 18/10/2024
17/10/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
09/10/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
09/10/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA ROCHA PINTO
09/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 84b07b3) para Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial
09/10/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/10/2024 15:54

Alterado o tipo de petição de Apresentação de Laudo Pericial (ID: c571436) para Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 01/10/2024
24/09/2024 22:15

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
24/09/2024 22:14

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 083542d) para Apresentação de Quesitos
17/09/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/09/2024 10:34

Audiência de instrução designada (17/12/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 10:34

Audiência de instrução realizada (03/09/2024 10:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de JOSE DA ROCHA PINTO em 02/07/2024
22/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
21/06/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA ROCHA PINTO
21/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:24

Audiência de instrução designada (03/09/2024 10:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 15:24

Audiência de instrução cancelada (03/12/2024 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
20/06/2024 15:22

Audiência de instrução designada (03/12/2024 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 11:50

Reformada a decisão anterior (sentença) de 15/05/2023
19/06/2024 16:57

Ajustado o andamento processual para inclusão em 14/05/2024 17:00 do movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
19/06/2024 16:57

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
19/06/2024 16:57

Excluído de 14/05/2024 17:00 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2024 16:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/06/2024 16:49

Transitado em julgado em 19/04/2024
15/06/2023 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2023 13:34

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
01/06/2023 11:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE DA ROCHA PINTO sem efeito suspensivo
01/06/2023 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA em 29/05/2023
26/05/2023 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
15/05/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA ROCHA PINTO
15/05/2023 15:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.187,76
15/05/2023 15:36

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
15/05/2023 15:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE DA ROCHA PINTO
03/02/2023 17:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/12/2022 11:55

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/11/2022 13:15

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 11:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/11/2022 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2022 18:34

Juntada a petição de Contestação
26/10/2022 14:48

Audiência inicial por videoconferência designada (10/11/2022 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2022 14:48

Audiência una por videoconferência realizada (26/10/2022 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/07/2022 00:35

Decorrido o prazo de TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA em 11/07/2022
12/07/2022 00:35

Decorrido o prazo de JOSE DA ROCHA PINTO em 11/07/2022
02/07/2022 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
01/07/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA ROCHA PINTO
01/07/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
01/07/2022 11:05

Audiência una por videoconferência designada (26/10/2022 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2022 11:05

Audiência una por videoconferência cancelada (26/10/2022 14:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA em 25/02/2022
26/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de JOSE DA ROCHA PINTO em 25/02/2022
17/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 19:33

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
15/02/2022 19:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA ROCHA PINTO
15/02/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:32

Audiência una por videoconferência designada (26/10/2022 14:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/01/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
28/01/2022 09:53

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
25/01/2022 14:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/01/2022 11:00 CEJUSC CAP 1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/01/2022 15:34

Juntada a petição de Emenda à Inicial (EMENDA)
19/01/2022 18:41

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO SANTO ANTONIO)
19/01/2022 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de habilitação)
25/11/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA ROCHA PINTO
24/11/2021 14:48

Expedido(a) notificação a(o) JOSE DA ROCHA PINTO
24/11/2021 14:48

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
24/11/2021 14:28

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (24/01/2022 11:00 CEJUSC CAP 1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de JOSE DA ROCHA PINTO em 28/09/2021
21/09/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 00:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA ROCHA PINTO
18/09/2021 00:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/09/2021 17:12

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
14/09/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
10/09/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo