08/04/2025 09:22

Arquivados os autos definitivamente
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIELA DO NASCIMENTO BATISTA em 07/04/2025
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dbfd5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA DO NASCIMENTO BATISTA
24/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
24/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DO NASCIMENTO BATISTA
24/03/2025 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
24/03/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/03/2025 10:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 10:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
24/03/2025 10:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.500,00)
21/01/2025 13:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/01/2025 13:16

Iniciada a liquidação
21/01/2025 13:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
21/01/2025 13:04

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELA DO NASCIMENTO BATISTA
21/01/2025 13:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/01/2025 13:04

Audiência una realizada (21/01/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2025 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 16:01

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
15/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
15/10/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
15/10/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) DANIELA DO NASCIMENTO BATISTA
15/10/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) DANIELA DO NASCIMENTO BATISTA
07/10/2024 18:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 18:38

Audiência una designada (21/01/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/08/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DO NASCIMENTO BATISTA
28/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/08/2024 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo