08/05/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de WESLEI FERREIRA MAIA em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 25/04/2025
15/04/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100125-03.2024.5.01.0512 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A RECORRIDO: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WESLEI FERREIRA MAIA DESTINATÁRIO: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da primeira reclamada, em 10% sobre os pedidos julgados integralmente improcedentes, devidamente atualizados, ficando a cobrança sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT; e, em verificação de ofício, DETERMINAR que a atualização do crédito trabalhista observe o IPCA-E + TRD, na fase pré-judicial, e a Taxa SELIC, na fase judicial, considerando-se a data do ajuizamento da ação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
04/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI FERREIRA MAIA
04/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
04/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 13:11

Conhecido o recurso de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-05 e provido em parte
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 12:11

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
13/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/11/2024 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/10/2024 16:57

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/10/2024 10:49

Determinada a requisição de informações
11/10/2024 10:49

Convertido o julgamento em diligência
10/10/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
03/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c08e661 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT

Vistos.Recurso Ordinário interposto pela Ré em 10/07/24 , ID nºaccf123 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/06/24 , apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID nº cb8d7a4 .

Depósito recursal, ID n.º 89f3ac4 e custas ID nº "514828b ", corretamente recolhidas pela Ré em 10/07/24.Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pela Reclamada.Intimem-se as partes contrárias para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. ngs NOVA FRIBURGO/RJ, 24 de julho de 2024.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3a8edc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVODiante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da terceira e quarta rés e julgo PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a primeira reclamada ao cumprimento de obrigação de fazer - proceder à retificação do salário na CTPS do autor - e a primeira e a segunda rés, sendo esta última de forma subsidiária, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença:diferenças salariais por todo o período laborado e reflexos, diferenças do vale alimentação, restituição dos descontos a título de vale transporte e honorários advocatícios.Resumo dos cálculos anexadosLÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 2.919,25 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 463,40 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA: R$ 302,32SUBTOTAL: R$3.684,97 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 73,70Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante. Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre FGTS com 40%, férias indenizadas acrescidas de 1/3.Custas pela(s) reclamada(s), na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo