02/07/2025 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 13:40

Juntada a petição de Contraminuta
17/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID def1509 proferida nos autos.

Vistos etc À vista da certidão de ID 87c5743, tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão do Agravo de Petição da reclamada.

Ao recorrido.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
16/06/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
16/06/2025 09:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
12/06/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
11/06/2025 15:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/06/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
03/06/2025 12:25

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
03/06/2025 12:25

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO SANTOS RESENDE
03/06/2025 10:30

Iniciada a execução
16/05/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13462af proferido nos autos.

Ao Impugnado.

Após façam-se os autos conclusos para julgamento conjunto dos Embargos à Execução e da Impugnação à Sentença de Liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/05/2025 22:11

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/05/2025 22:10

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e18f0ee proferido nos autos.

Ao Embargado. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
25/04/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
25/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
24/04/2025 14:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/04/2025 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b283cf proferida nos autos.

Novos cálculos apresentados pelo autor, conforme determinado.

Tudo visto e examinado, decido: Examinando-se os novos cálculos do autor ID. f8c7b90, tenho como adequados.

Isso posto, homologo o valor devido pela ré de R$ 954.275,73, em 17/03/2025, sendo: R$ 710.680,48 líquido para o autorR$ 121.099,98 a título de INSSR$ 79.554,05 a título de honorários ao advogado do autorR$ 42.942,12 a título de IR Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido e certificado o prazo, expeça-se certidão para habilitação na Massa Recuperanda. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
09/04/2025 10:43

Homologada a liquidação
08/04/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
16/03/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 788a362 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Cálculos apresentados pelo autor, impugnados pela ré, com manifestação do autor.

Tudo visto e examinado, decido: Do reflexo das diferenças salariais Alega a ré que há equívoco nos cálculos do autor uma vez que apurou o reflexo do adicional de aprimoramento, adicional de tempo de serviço, repouso semanal remunerado provenientes da diferença salarial no 13° salário, aviso prévio e férias.

Com razão a ré.

Não há na coisa julgada determinação para apuração da referida rubrica.

Prejudicados os cálculos do autor nesse ponto.

Da prescrição Quanto à prescrição, sem razão a ré.

Prescrição não pronunciada no processo de conhecimento, não pode ser pronunciada no de execução, salvo a prescrição da própria execução, que inicia o seu prazo após o trânsito em julgado do processo de conhecimento.

Assim, tem que ser respeitada a res judicata. Então, não existem parcelas prescritas.

Da gratuidade de justiça- ré Na forma do art. 99 §3° do CPC e da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, no tocante às pessoas jurídicas, conquanto seja possível o deferimento da gratuidade de justiça, exige-se necessariamente a comprovação da insuficiência de recursos, uma vez que apenas em relação a pessoa física vigora a presunção relativa de veracidade da alegação da pobreza.

Em que peses o cenário de recuperação judicial não seja, por si só, causa determinante para a concessão da Justiça Gratuita, demonstrada a atual carência de recursos, imperioso o deferimento do benefício.

Isso posto venha o autor com novos cálculos, observando-se a fundamentação supra.

Prazo: 15 dias.

Cumprido, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
21/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
21/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/02/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
19/12/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/12/2024 20:22

Juntada a petição de Impugnação
17/12/2024 20:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
12/11/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
12/11/2024 12:38

Iniciada a liquidação
12/11/2024 12:38

Transitado em julgado em 29/10/2024
12/11/2024 09:01

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2023 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/06/2023 20:14

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
08/06/2023 21:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
08/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/06/2023
08/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PEREIRA MERIDA em 07/06/2023
07/06/2023 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
07/06/2023 13:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4735e3d) para Recurso Ordinário
06/06/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2023 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
24/05/2023 21:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2023 16:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
21/05/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
18/05/2023 19:12

Juntada a petição de Contraminuta
11/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
02/05/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
28/04/2023 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2023 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PEREIRA MERIDA em 27/03/2023
15/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 21:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
13/03/2023 21:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
13/03/2023 21:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
16/02/2023 19:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
14/02/2023 15:58

Audiência inicial realizada (14/02/2023 09:50 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2023 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2023 10:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2023 09:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2023 08:37

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PEREIRA MERIDA em 15/12/2022
14/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PEREIRA MERIDA em 13/12/2022
07/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 21:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
05/12/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/12/2022 20:39

Audiência inicial designada (14/02/2023 09:50 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
30/11/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/11/2022 17:41

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 20:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA MERIDA
11/11/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/11/2022
13/10/2022 18:20

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
27/09/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Jurisprudência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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