TRT1 - 0100268-79.2021.5.01.0323
1ª instância - Sao Joao de Meriti - 3ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:10
Decorrido o prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025
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04/09/2025 00:09
Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 03/09/2025
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04/09/2025 00:09
Decorrido o prazo de JONATHAN DA CONCEICAO em 03/09/2025
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26/08/2025 12:54
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
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26/08/2025 12:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
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26/08/2025 12:54
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
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26/08/2025 12:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
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25/08/2025 10:35
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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25/08/2025 10:35
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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25/08/2025 10:35
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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25/08/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 09:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
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25/08/2025 09:12
Transitado em julgado em 25/07/2025
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21/08/2025 10:21
Recebidos os autos para prosseguir
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18/05/2023 09:51
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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18/05/2023 00:02
Decorrido o prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2023
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17/05/2023 00:02
Decorrido o prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2023
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03/05/2023 00:02
Decorrido o prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2023
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15/04/2023 21:13
Juntada a petição de Contrarrazões
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15/04/2023 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
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15/04/2023 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2023 08:23
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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14/04/2023 08:23
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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14/04/2023 08:22
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA sem efeito suspensivo
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13/04/2023 08:17
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
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12/04/2023 12:33
Juntada a petição de Manifestação (Petição. IFRJ)
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11/04/2023 12:25
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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11/04/2023 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
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11/04/2023 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2023 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
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11/04/2023 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2023 13:43
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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10/04/2023 13:43
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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10/04/2023 13:43
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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10/04/2023 13:42
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
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10/04/2023 13:42
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHAN DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
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05/04/2023 05:47
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário IFRJ)
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31/03/2023 08:12
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
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30/03/2023 23:24
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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25/03/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
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25/03/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
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25/03/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2023 15:50
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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24/03/2023 15:50
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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24/03/2023 15:50
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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24/03/2023 15:49
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
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24/03/2023 15:49
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATHAN DA CONCEICAO
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24/03/2023 15:49
Concedida a assistência judiciária gratuita a JONATHAN DA CONCEICAO
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17/02/2023 20:02
Juntada a petição de Manifestação
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19/09/2022 22:44
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
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16/09/2022 19:58
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2022 08:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
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09/09/2022 21:16
Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Autor)
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09/09/2022 13:32
Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais confederal )
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30/08/2022 09:47
Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais. IFCT)
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25/08/2022 17:51
Audiência de instrução realizada (25/08/2022 10:15 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
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03/08/2022 00:14
Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 02/08/2022
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03/08/2022 00:14
Decorrido o prazo de JONATHAN DA CONCEICAO em 02/08/2022
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26/07/2022 00:15
Decorrido o prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2022
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09/07/2022 00:33
Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 08/07/2022
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09/07/2022 00:33
Decorrido o prazo de JONATHAN DA CONCEICAO em 08/07/2022
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04/07/2022 11:52
Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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04/07/2022 11:50
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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04/07/2022 11:50
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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01/07/2022 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
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01/07/2022 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2022 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
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01/07/2022 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2022 16:07
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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30/06/2022 16:07
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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30/06/2022 16:07
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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30/06/2022 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2022 14:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
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29/06/2022 07:42
Juntada a petição de Manifestação (Petição de Concordância Audiência Telepresencial e email IFRJ)
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14/06/2022 17:43
Juntada a petição de Manifestação (confederal concorda com audiencia telepresencial )
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11/06/2022 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
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11/06/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2022 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
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11/06/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2022 09:38
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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10/06/2022 09:38
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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10/06/2022 09:38
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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10/06/2022 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 13:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
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08/06/2022 22:03
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de audiência TELEPRESENCIAL)
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27/05/2022 17:51
Audiência de instrução designada (25/08/2022 10:15 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
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27/05/2022 17:51
Audiência de instrução cancelada (26/05/2022 10:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
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26/02/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
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26/02/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
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26/02/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2022 12:01
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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25/02/2022 12:01
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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25/02/2022 11:57
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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25/02/2022 11:57
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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25/02/2022 11:57
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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25/02/2022 11:22
Audiência de instrução designada (26/05/2022 10:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
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24/02/2022 12:25
Audiência de instrução realizada (24/02/2022 09:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
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15/02/2022 00:09
Decorrido o prazo de JONATHAN DA CONCEICAO em 14/02/2022
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15/02/2022 00:09
Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 14/02/2022
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15/02/2022 00:09
Decorrido o prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2022
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08/02/2022 19:37
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de juntada de carta convite 2)
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03/02/2022 00:16
Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 02/02/2022
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03/02/2022 00:16
Decorrido o prazo de JONATHAN DA CONCEICAO em 02/02/2022
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02/02/2022 00:09
Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 31/01/2022
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02/02/2022 00:09
Decorrido o prazo de JONATHAN DA CONCEICAO em 31/01/2022
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15/12/2021 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
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15/12/2021 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2021 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
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15/12/2021 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2021 09:43
Expedido(a) notificação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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14/12/2021 09:43
Expedido(a) notificação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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14/12/2021 09:43
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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14/12/2021 09:43
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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14/12/2021 09:43
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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08/12/2021 17:20
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2021 14:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
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08/12/2021 11:45
Juntada a petição de Manifestação (Replica e provas)
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05/12/2021 05:43
Juntada a petição de Manifestação (Petição. IFERJ)
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02/12/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
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02/12/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
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02/12/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2021 11:26
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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01/12/2021 11:26
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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01/12/2021 11:26
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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01/12/2021 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2021 00:05
Decorrido o prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2021
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29/11/2021 11:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
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29/11/2021 08:17
Juntada a petição de Contestação (Contestação IFRIO)
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28/10/2021 00:07
Decorrido o prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2021
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27/10/2021 10:17
Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência do Despacho, Email e Manifestação no prazo legal IFECT RJ)
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05/10/2021 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
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05/10/2021 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2021 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
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05/10/2021 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2021 02:25
Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CANDIDO COSTA
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02/10/2021 02:25
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO ALVES DA CRUZ
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02/10/2021 02:24
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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02/10/2021 02:24
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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02/10/2021 02:22
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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02/10/2021 02:22
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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02/10/2021 02:22
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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01/10/2021 12:12
Audiência de instrução designada (24/02/2022 09:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
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01/10/2021 12:11
Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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01/10/2021 10:07
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
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30/09/2021 23:00
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 15:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MOISES LUIS GERSTEL
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30/09/2021 14:44
Audiência de instrução realizada (30/09/2021 11:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
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16/09/2021 00:16
Decorrido o prazo de JONATHAN DA CONCEICAO em 15/09/2021
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09/09/2021 11:23
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de juntada de carta convite)
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07/09/2021 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
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07/09/2021 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2021 01:22
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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04/09/2021 01:21
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2021 13:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MOISES LUIS GERSTEL
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31/08/2021 18:16
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de análise de citação da 2ª Ré)
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06/08/2021 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
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06/08/2021 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/08/2021 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
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06/08/2021 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2021 17:04
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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04/08/2021 17:04
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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04/08/2021 17:02
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
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04/08/2021 17:02
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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04/08/2021 17:02
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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02/08/2021 10:35
Audiência de instrução designada (30/09/2021 11:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
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30/07/2021 22:43
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2021 16:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MOISES LUIS GERSTEL
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30/07/2021 00:06
Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 29/07/2021
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30/07/2021 00:06
Decorrido o prazo de JONATHAN DA CONCEICAO em 29/07/2021
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29/07/2021 13:59
Juntada a petição de Manifestação (provas confederal )
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28/07/2021 21:40
Juntada a petição de Manifestação (Provas Autor)
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28/07/2021 21:26
Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
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27/07/2021 18:22
Juntada a petição de Manifestação (União não pretende produzir provas. Impossibilidade de acordo.)
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15/07/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
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15/07/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
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15/07/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2021 01:42
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
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14/07/2021 01:42
Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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14/07/2021 01:42
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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14/07/2021 01:41
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2021 17:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MOISES LUIS GERSTEL
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13/07/2021 17:38
Juntada a petição de Contestação (Contestação União não tem legitimidade passiva. IFRJ é autarquia. Competência PRF.)
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08/07/2021 00:03
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 07/07/2021
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29/06/2021 00:01
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 28/06/2021
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26/06/2021 00:02
Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 25/06/2021
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15/06/2021 18:07
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
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12/06/2021 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2021 13:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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10/06/2021 17:13
Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
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05/06/2021 00:10
Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 04/06/2021
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01/06/2021 22:35
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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01/06/2021 20:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
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27/05/2021 00:05
Decorrido o prazo de JONATHAN DA CONCEICAO em 26/05/2021
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19/05/2021 17:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
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13/05/2021 04:34
Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2021
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13/05/2021 04:34
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2021 04:34
Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2021
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13/05/2021 04:34
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2021 17:36
Expedido(a) edital a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
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11/05/2021 17:36
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
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11/05/2021 17:36
Expedido(a) edital a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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11/05/2021 17:36
Expedido(a) notificação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
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09/05/2021 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2021 10:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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06/05/2021 19:00
Juntada a petição de Emenda à Inicial (EMENDA À INICIAL)
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05/05/2021 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
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05/05/2021 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2021 07:06
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA CONCEICAO
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04/05/2021 07:05
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2021 09:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
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30/04/2021 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Desistência do recurso • Arquivo
Prova Emprestada • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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