05/05/2025 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 30/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de KATIA SARABANDA CRUZ DA SILVA em 04/04/2025
31/03/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100865-39.2023.5.01.0077 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: KATIA SARABANDA CRUZ DA SILVA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ AGRAVADO: KATIA SARABANDA CRUZ DA SILVA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso relativo ao indeferimento da gratuidade de justiça do exequente, ante a falta de interesse de agir; não conhecer o recurso da executada quanto à inexigibilidade de título executivo e à extinção do processo pela ausência de comprovação da exclusão do crédito nos autos do processo coletivo, por inovação recursal à lide; não conhecer do recurso referente à superação do índices de reajuste sobre os valores da condenação, por ausência de dialeticidade, conhecer dos agravos de petição interpostos por KATIA SARABANDA CRUZ DA SILVA e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ nas demais matérias, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento aos recursos da exequente e da executada, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Pela reclamante, compareceu o Dr.

Raphael Claudino (OAB/RJ 231203).

Id 5822d8f RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KATIA SARABANDA CRUZ DA SILVA
21/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SARABANDA CRUZ DA SILVA
21/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 10:38

Conhecido o recurso de FUNDACAO OSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.***.***/0001-35 e não provido
20/03/2025 10:38

Conhecido o recurso de KATIA SARABANDA CRUZ DA SILVA - CPF: *06.***.*65-00 e não provido
19/03/2025 21:22

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 23:10

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
22/10/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
09/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/10/2024 09:26

Retirado de pauta o processo
12/09/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 16:08

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 08-10-2024 ()
02/09/2024 10:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
29/06/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo