02/09/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS
23/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 22/08/2025
18/08/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
13/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS
13/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/07/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
24/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS
24/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/07/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
10/07/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS
09/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
09/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/07/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 20:52

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 09:06

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
01/07/2025 09:06

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 19:49

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS
14/06/2025 19:53

Iniciada a execução
06/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/05/2025 20:58

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 26/05/2025
09/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/05/2025
29/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
28/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
28/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/04/2025 16:42

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS em 02/04/2025
20/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6a4fe3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, no bojo da reclamação trabalhista movida por BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS em face de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A e LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA e perante a 02ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ, julgo PROCEDENTES os pedidos.

FIXAR a indenização por danos morais em R$7.000,00.

AFASTAR a responsabilidade subsidiária da 1ºré, determinando sua exclusão do pólo passivo após o trânsito em julgado CONCEDER à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

FIXAR os honorários de sucumbência, a serem pagos pela ré em benefício do(a) advogado(a) do autor, no total equivalente a 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes, conforme liquidação.

FIXAR os honorários de sucumbência, a serem pagos pela autora em benefício do(a) advogado(a) das rés, no total equivalente a 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, suspensa a sua exigibilidade.

De ofício, determino que a 2º ré proceda o cancelamento da anotação de vínculo na CTPS-DIGITAL da autora, no prazo de 15 dias, pelo esocial, sob pena de multa de R$1.000,00 em favor da reclamante.

Na inércia da ré, oficie-se à Receita Federal, para que proceda o referido cancelamento.

Sentença líquida no valor de R$7.700,00, de natureza indenizatória, afastadas contribuições previdenciárias e retenções fiscais.

Quanto à correção monetária, tendo em vista a decisão proferida nas ADC´s 58 e 59 e nas ADI’s 5.867 e 6.021(18.12.2020), estabeleço os seguintes parâmetros: aplica-se o IPCA-E no período entre o momento em que a obrigação trabalhista se tornou devida e a notificação da reclamada(fase pré-judicial); a partir da notificação da reclamada(incluindo-se o dia da notificação) até a data do efetivo pagamento, incidirá a SELIC(fase judicial); e não há mais a incidência de juros isolados, pois eles já estão contidos na Selic.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 154,00, calculadas sobre R$7.700, valor provisoriamente arbitrado à condenação (CLT, art. 789).

Intimem-se as partes, ficando a União dispensada, nos termos legais.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
19/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
19/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
19/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS
19/03/2025 13:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 154,00
19/03/2025 13:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS
19/03/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
19/03/2025 10:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/03/2025 10:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
13/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/02/2025
13/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 12/02/2025
12/02/2025 22:10

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
03/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
03/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS
03/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
31/01/2025 00:31

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 30/01/2025
31/01/2025 00:31

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:31

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS em 30/01/2025
17/12/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
16/12/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
16/12/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS
16/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/12/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 13:43

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/03/2025 10:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/11/2024 10:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/11/2024 10:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/11/2024 09:47

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 14:46

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 09:49

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/10/2024
18/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS em 17/10/2024
09/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA N/P DO SOCIO MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO
09/10/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
08/10/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS
08/10/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 22:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/10/2024 22:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/11/2024 10:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
04/10/2024 22:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (15/10/2024 11:10 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
03/10/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/06/2024
13/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS em 12/06/2024
05/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
03/06/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
03/06/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTIANE GONCALVES RAMOS
03/06/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
03/06/2024 16:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/10/2024 11:10 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
01/06/2024 08:12

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 17:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
29/05/2024 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/05/2024 14:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo