26/03/2025 15:17

Arquivados os autos definitivamente
18/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/03/2025
10/03/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c31875 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Quanto aos honorários da sucumbência devido pela parte autora, aplica este Juízo o disposto no §4o. do Art.791-A da CLT, suspendendo sua exigibilidade.

Contudo, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da sentença de mérito, caberá ao credor provocar o Juízo e demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao devedor, com fins de promover a execução.

Outrossim, passado esse prazo, tem-se por extinta a obrigação do reclamante ao pagamento dos honorários da sucumbência.

Intimem-se as partes para ciência e após, arquivem-se os autos definitivamente, cabendo à parte interessada provocar o juízo, conforme acima esclarecido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO FREDERICO LIMA
06/03/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO FREDERICO LIMA
06/03/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/02/2025 15:22

Transitado em julgado em 14/02/2025
20/02/2025 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2024 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2024 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2024 22:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO FREDERICO LIMA sem efeito suspensivo
26/09/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/09/2024
11/09/2024 11:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO FREDERICO LIMA
10/09/2024 13:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 640,44
10/09/2024 13:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RICARDO FREDERICO LIMA
10/09/2024 13:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a RICARDO FREDERICO LIMA
31/07/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
31/07/2024 12:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/07/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 19:23

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101157-35.2023.5.01.0041 RECLAMANTE: RICARDO FREDERICO LIMA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO INICIAL PJe - DEJTAUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL – Juízo 100% DigitalDESTINATÁRIO(S): RICARDO FREDERICO LIMAFica V.Sa. notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL a ser realizada na plataforma ZOOM, no dia e horário abaixo indicados, observando o link, bem como as instruções que seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "VT41RJ": 31/07/2024 09:30 41ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070LINK PARA ACESSO À SALA: Entrar Zoom Reuniãohttps://trt1-jus-br.zoom.us/j/*61.***.*45-85?pwd=EgdadSL4M33xmfExnP7leb8YnjeEdr.1ID da reunião: 861 5344 5885Senha: 2407961-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: Deverão comparecer na forma do art. 455 CPC.

As testemunhas não poderão estar no mesmo ambiente físico que os patronos e/ou as partes, sob pena de não serem ouvidas. 10- A parte autora optou pelo Juízo 100% digital na distribuição.

Eventual oposição deve ser apresentada no prazo de cinco dias, em petição apartada e o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.REGINA LUCIA ALVES BARRETO DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO FREDERICO LIMA
04/06/2024 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 09:06

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/11/2023 09:06

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO FREDERICO LIMA
24/11/2023 09:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/07/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo