02/04/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2025 08:08

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8726381 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela ré, na petição de ID nº 1baf7e2, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo reclamante, na petição de ID nº c362ee6, dentro do prazo legal, regularmente representada.

Certifico que referidos recursos preenchem todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal recolhido sob ID nº 8d0d225 e custas sob ID nº 9699015.

Reclamante dispensado do recolhimento de custas, por se tratar de beneficiário de gratuidade de justiça. Rio de Janeiro, 20 de março de 2025 RODRIGO NOGUEIRA REIS Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Recebo os Recursos Ordinários do reclamante e da reclamada, por presentes os pressupostos processuais.

Aos recorridos, por 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
20/03/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
20/03/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
20/03/2025 15:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA sem efeito suspensivo
20/03/2025 15:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO sem efeito suspensivo
20/03/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/03/2025 15:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 08:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07bc969 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO em face de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, declarar a prescrição quinquenal incidente sobre pretensões vencidas e exigíveis anteriormente a 04/04/2019, com acréscimo retroativo de 141 dias e extinguir o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, CPC, com relação a tais parcelas, e julgar procedentes, em parte, os pedidos, para condenar a reclamada a pagar, no prazo legal: - adicional de insalubridade em grau médio, calculado sobre o salário-mínimo, ao longo do período não prescrito, com reflexos em férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio indenizado e FGTS com 40%. - horas extras, com reflexos.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizam-se os recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas salariais deferidas.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada, e honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada fixados em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, pela parte reclamante, observada a suspensão da exigibilidade nos termos da fundamentação.

Honorários periciais de R$ 3.500,00, pela reclamada.

Custas de R$ 400,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 20.000,00.

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes e o perito.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
08/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
08/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
08/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
08/03/2025 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/03/2025 11:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
08/03/2025 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
13/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 12/02/2025
13/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO em 12/02/2025
12/02/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
11/02/2025 15:35

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 11:05

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
29/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
29/01/2025 15:50

Audiência de instrução realizada (29/01/2025 13:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
18/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
18/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:00

Audiência de instrução designada (29/01/2025 13:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
18/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO em 17/10/2024
17/10/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANGELICA FERNANDA DA SILVA em 14/10/2024
02/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
01/10/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
01/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/09/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
23/09/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 15:45

Juntada a petição de Impugnação
19/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO em 18/09/2024
06/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
05/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
03/09/2024 19:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
01/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANGELICA FERNANDA DA SILVA em 31/08/2024
31/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANGELICA FERNANDA DA SILVA em 30/08/2024
27/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO em 26/08/2024
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANGELICA FERNANDA DA SILVA em 23/08/2024
23/08/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 21:39

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
22/08/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
21/08/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO em 20/08/2024
20/08/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANGELICA FERNANDA DA SILVA em 16/08/2024
16/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
15/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
15/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:26

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
14/08/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
13/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
13/08/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/08/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
11/08/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
11/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
08/08/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de EDUARDO DE NOVAES LEAO em 07/08/2024
02/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
01/08/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
01/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:39

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DE NOVAES LEAO
31/07/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO em 25/07/2024
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO em 28/06/2024
26/06/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 21/06/2024
22/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 21:23

Juntada a petição de Impugnação
19/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
16/06/2024 22:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/06/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
14/06/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
07/06/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
07/06/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
07/06/2024 10:07

Expedido(a) ofício a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
05/06/2024 13:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2024 12:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
03/06/2024 16:01

Juntada a petição de Contestação
25/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
24/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
24/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
15/05/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO em 06/05/2024
27/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
26/04/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
26/04/2024 09:32

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2024 12:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/04/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA NAPOLEAO
09/04/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
04/04/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo