08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2e69b5 proferida nos autos.

Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores ID. 37e6a12, apresentados pelo reclamante, acrescido dos juros de mora e atualização monetária, no valor total de R$ 183.027,96. Convolo em penhora o depósito recursal vinculado a presente demanda. 1) Intime-se a reclamada, pelo DEJT, a pagar o valor remanescente ou garantir a execução R$ 168.772,38, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (art. 880 da CLT c/c arts. 15, 270, 272 e 513, §2º, I, todos do CPC/2015), observando-se a ordem legal de preferência do art. 835 do CPC/2015. 2) Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte autora a indicar meios de prosseguimento da execução.

Prazo de 05 (cinco) dias. SAO GONCALO/RJ, 07 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09c8c33 proferido nos autos.

Vistos etc. Atentem-se as partes e a secretaria às alterações do julgado, conforme certificado no id: e42ecd8. 1.

Intime-se o reclamante reapresentar, em 8 (oito) dias úteis, seus cálculos de liquidação.

Tendo em vista a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, considerando que, no caso dos autos, os critérios de correção monetária e de aplicação dos juros de mora constaram da sentença transitada em julgado, os débitos deverão ser atualizados mediante a incidência do IPCA-E, contados até o ajuizamento da ação, e a aplicação da taxa Selic para juros e correção monetária após o ajuizamento da ação.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. 2.

Vindo os cálculos, fica intimada a reclamada a impugnar, no prazo de 8 (oito) dias úteis, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. 3.

Apresentada a impugnação, remetam-se os autos à contadoria para conferência dos cálculos apresentados pelas partes, procedendo-se à atualização dos que forem apresentados em conformidade com os termos do julgado. 4.

Em caso de concordância do reclamado em face dos cálculos do reclamante ou na hipótese de inércia por parte da reclamada, remetam-se os autos à contadoria para atualização dos cálculos do reclamante. 5.

Após, conclusos para nova homologação.

SAO GONCALO/RJ, 08 de maio de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CASTRO DUARTE
08/04/2025 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO CASTRO DUARTE em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 04/04/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100637-31.2022.5.01.0261 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: GALVAO ENGENHARIA S/A AGRAVADO: RODRIGO CASTRO DUARTE A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GALVAO ENGENHARIA S/A
21/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
21/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
18/03/2025 12:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GALVAO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-79
06/03/2025 10:04

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
12/02/2025 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/02/2025 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO CASTRO DUARTE em 27/01/2025
13/12/2024 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
04/12/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
27/11/2024 10:35

Conhecido o recurso de GALVAO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-79 e provido em parte
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
21/10/2024 20:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 20:01

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 3 9h ()
30/08/2024 17:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 13:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
23/05/2024 08:48

Distribuído por dependência
22/03/2024 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
16/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO CASTRO DUARTE em 15/03/2024
16/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 15/03/2024
05/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CASTRO DUARTE
04/03/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
29/02/2024 12:36

Conhecido o recurso de GALVAO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-79 e provido
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:31

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 3 Extra 9h ()
20/12/2023 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/12/2023 17:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
20/12/2023 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/09/2023 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
06/09/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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