29/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100468-65.2023.5.01.0081 RECLAMANTE: PAULO ERNANI DA SILVA GOMES RECLAMADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA DESTINATÁRIO(S): PAULO ERNANI DA SILVA GOMES NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará via sistema SISCONDJ do Banco do Brasil cujos valores poderão ser levantados pelo(s) beneficiário(s) em qualquer agência bancária, caso não tenha optado, previamente, pelo depósito em conta. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

FERNANDA LEAL ARES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
28/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 06/05/2025
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PAULO ERNANI DA SILVA GOMES em 06/05/2025
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
14/04/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
14/04/2025 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
14/04/2025 17:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/04/2025 17:55

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 791,00)
14/04/2025 17:55

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 789,13)
14/04/2025 17:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 15.639,64)
11/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ERNANI DA SILVA GOMES em 10/04/2025
10/04/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e835f3 proferida nos autos.

Cálculos da ré em #id:1b41a96.

Concordância do autor em #id:a856815. HOMOLOGO os cálculos da parte reclamada, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada, convolando o depósito recursal em penhora (art. 899 da CLT, § 1º, última parte), na forma abaixo discriminada: Crédito líquido do autor: R$ 15.639,64 Honorários advocatícios.: R$ 791,00 INSS....................: R$ 789,13 IRRF....................: R$ 0,00 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 17.219,77 Depósito recursal.......: R$ 7.948,57 Remanescente............: R$ 9.271,20 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
18/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
18/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
18/03/2025 16:48

Homologada a liquidação
18/03/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/03/2025 14:42

Encerrada a conclusão
12/03/2025 22:03

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/03/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
18/02/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
18/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/02/2025 15:00

Iniciada a liquidação
18/02/2025 15:00

Transitado em julgado em 04/02/2025
06/02/2025 15:40

Recebidos os autos para prosseguir
11/06/2024 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2024 19:34

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
05/06/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
05/06/2024 13:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
05/06/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
04/06/2024 18:34

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
27/05/2024 13:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ERNANI DA SILVA GOMES sem efeito suspensivo
27/05/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
24/05/2024 17:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/05/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
24/05/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
21/05/2024 09:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2024 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
10/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
10/05/2024 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,76
10/05/2024 16:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
10/05/2024 16:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
06/05/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
04/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ERNANI DA SILVA GOMES em 03/05/2024
23/04/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
09/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de PAULO ERNANI DA SILVA GOMES em 08/04/2024
21/03/2024 20:49

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2024 15:56

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
14/03/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
11/03/2024 08:05

Audiência de instrução realizada (07/03/2024 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 14:16

Encerrada a conclusão
22/11/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/10/2023 21:38

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de PAULO ERNANI DA SILVA GOMES em 15/09/2023
13/09/2023 08:10

Audiência de instrução designada (07/03/2024 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 12:58

Audiência una realizada (12/09/2023 09:05 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 17:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/09/2023 16:18

Juntada a petição de Contestação
07/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
06/09/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
06/09/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
06/09/2023 09:16

Audiência una designada (12/09/2023 09:05 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 09:16

Audiência una cancelada (12/09/2023 14:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 29/08/2023
30/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ERNANI DA SILVA GOMES em 29/08/2023
18/08/2023 13:20

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 17/08/2023
18/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de PAULO ERNANI DA SILVA GOMES em 17/08/2023
09/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
07/08/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
07/08/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
07/08/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ERNANI DA SILVA GOMES
02/08/2023 17:01

Audiência una designada (12/09/2023 14:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 16:42

Audiência una cancelada (13/09/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 08:27

Audiência una designada (13/09/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
14/06/2023 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
31/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
31/05/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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