05/06/2025 11:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 20:09

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
21/05/2025 18:40

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PAULO SERGIO CORREA BRAGA sem efeito suspensivo
21/05/2025 18:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
21/05/2025 13:47

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/05/2025 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO CORREA BRAGA em 07/05/2025
07/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO CORREA BRAGA
07/05/2025 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA sem efeito suspensivo
07/05/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
07/05/2025 07:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
16/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO CORREA BRAGA
16/04/2025 15:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PAULO SERGIO CORREA BRAGA
09/04/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
08/04/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA em 04/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 012ee73 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos ao Juiz vinculado para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
01/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
01/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
31/03/2025 10:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fefd9e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por PAULO SERGIO CORREA BRAGA em face de RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SA, este Juízo decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, condenando a(s) reclamada(s) no cumprimento das obrigações acima fixadas.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A reclamada pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Custas a serem pagas pela parte ré, no valor de R$ 700,00, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
20/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
20/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO CORREA BRAGA
20/03/2025 10:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
20/03/2025 10:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO SERGIO CORREA BRAGA
20/03/2025 10:57

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SERGIO CORREA BRAGA
04/02/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
03/02/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 15:06

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 13:50

Audiência una realizada (27/01/2025 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 16:39

Juntada a petição de Contestação
14/01/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
22/11/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO CORREA BRAGA
14/11/2024 16:16

Audiência una designada (27/01/2025 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA em 17/10/2024
16/10/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
08/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO CORREA BRAGA
08/10/2024 12:05

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de PAULO SERGIO CORREA BRAGA
27/09/2024 10:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA TORRES CALVET
24/09/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA em 19/09/2024
12/09/2024 21:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2024 13:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2024 12:59

Expedido(a) mandado a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
10/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/09/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo