04/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO PINTO DOS SANTOS em 03/09/2025
03/09/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) NATIVA ENERGIA S.A.
25/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PINTO DOS SANTOS
25/08/2025 14:43

Homologada a liquidação
25/08/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
25/08/2025 10:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 10:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/08/2025 10:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.400,00)
25/08/2025 10:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.400,00)
25/08/2025 10:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.400,00)
25/08/2025 10:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.400,00)
25/08/2025 10:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.400,00)
25/08/2025 10:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.400,00)
25/08/2025 10:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.400,00)
25/08/2025 10:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.400,00)
25/08/2025 10:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/08/2025 10:32

Encerrada a conclusão
19/08/2025 05:25

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
25/07/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de SERGIO PINTO DOS SANTOS em 24/07/2025
24/07/2025 23:10

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) NATIVA ENERGIA S.A.
15/07/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PINTO DOS SANTOS
15/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
30/06/2025 06:11

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 763a250 proferido nos autos.

Dê-se vista à parte autora de id b053639 com comprovação do pagamento da 5ª parcela (16/04/2025).

Nada mais requerido, aguarde-se o término do acordo (16/09/2025) NOVA IGUACU/RJ, 25 de junho de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO PINTO DOS SANTOS
25/06/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PINTO DOS SANTOS
25/06/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de SERGIO PINTO DOS SANTOS em 11/06/2025
11/06/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) NATIVA ENERGIA S.A.
02/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PINTO DOS SANTOS
02/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
20/05/2025 07:46

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de NATIVA ENERGIA S.A. em 08/05/2025
09/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de SERGIO PINTO DOS SANTOS em 08/05/2025
05/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcfc4e9 proferido nos autos.

Dê-se vista à parte autora de id a85f75c e anexos. Uma vez comprovado os pagamentos, e tendo em vista o atraso ínfimo de 1 dia de atraso na 3ª parcela deixo de prosseguir com a execução.

Aguarde-se o término do acordo (16/09/2025).

Intimem-se.

NOVA IGUACU/RJ, 02 de maio de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO PINTO DOS SANTOS
02/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) NATIVA ENERGIA S.A.
02/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PINTO DOS SANTOS
02/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO PINTO DOS SANTOS em 03/04/2025
02/04/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a6078e proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Proceda-se ao lançamento do pagamento parcial no sistema PJe o valor pago de R$ 4.800,00. Intime-se a reclamada a manifestar-se acerca da petição da parte autora id 1064d96/ d9572fd, em 5 dias, comprovando a anotação da baixa e documentalmente os pagamentos efetuados, se for o caso, sob pena de execução da quantia devida de R$ 28.800,00 (parcelas vencidas e vincendas), já acrescida a multa prevista no Termo, na forma de praxe, nos moldes abaixo: 1 - O bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 2 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 3 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 4 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 5 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 6 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 7 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 10-A da CLT, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal. 8 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá requerer a instauração do competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Para tanto, caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. 9 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios. 10 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios pertinentes, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), existência de contas ou investimentos não alcançáveis pelo SISBAJUD, além de investigação de formas de blindagem patrimonial e outras fraudes, utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI, ARISP, Prevjud, CCS e Sniper, sem prejuízo de o Juízo entender pertinentes outros convênios.

Ative-se, outrossim, o CNIB. 11 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá certificado pela Secretaria da Vara quanto à existência ou não de bens.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. 12 - Caso existam bens, deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens. 13 – Em caso de resultado positivo na pesquisa de imóveis, faça-se a penhora por termo, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, devendo ser expedido mandado de avaliação e imediatamente registrada a penhora junto ao RGI. 14 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 15 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se leilão. 16 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao SPC para negativação de todos os executados pessoas físicas.

Ative-se o Convênio Serasajud. 17 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de março de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATIVA ENERGIA S.A.
25/03/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) NATIVA ENERGIA S.A.
25/03/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PINTO DOS SANTOS
25/03/2025 07:59

Homologada a liquidação
24/03/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
24/03/2025 16:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 16:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/03/2025 16:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/03/2025 16:01

Encerrada a conclusão
06/03/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
20/02/2025 12:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2025 12:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/02/2025 05:05

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO PINTO DOS SANTOS em 22/11/2024
22/11/2024 12:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/11/2024 12:25

Iniciada a liquidação
22/11/2024 12:25

Transitado em julgado em 21/11/2024
21/11/2024 14:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,00
21/11/2024 14:28

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO PINTO DOS SANTOS
21/11/2024 14:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/11/2024 14:28

Audiência una por videoconferência realizada (21/11/2024 09:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/11/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2024 20:49

Juntada a petição de Contestação
20/11/2024 20:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PINTO DOS SANTOS
14/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/11/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 12:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PINTO DOS SANTOS
07/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2024 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2024 14:53

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE JOSE VILELA PINTO
06/11/2024 14:53

Expedido(a) mandado a(o) NATIVA ENERGIA S.A.
04/11/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
01/11/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 16:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/10/2024 08:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2024 16:34

Expedido(a) mandado a(o) NATIVA ENERGIA S.A.
10/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:56

Expedido(a) notificação a(o) NATIVA ENERGIA S.A.
09/09/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PINTO DOS SANTOS
26/08/2024 12:34

Audiência una por videoconferência designada (21/11/2024 09:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/08/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo