TRT1 - 0100840-12.2023.5.01.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 17ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/04/2025 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LANCHONETE RECANTO DA COSTELA NA BRASA LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de F. EDUARDO ALMEIDA VIEIRA BAR E LANCHONETE em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE NILSON DE LUCENA em 03/04/2025
21/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100840-12.2023.5.01.0017 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JOSE NILSON DE LUCENA RECORRIDO: F.

EDUARDO ALMEIDA VIEIRA BAR E LANCHONETE, LANCHONETE RECANTO DA COSTELA NA BRASA LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para (i) condenar as Reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos valores devidos em decorrência da integração ao salário das gorjetas percebidas pelo Reclamante (R$ 80,00 por dia até 04/07/2022 e R$ 1.500,00 por quinzena a partir de 05/07/2022, conforme inicial) com reflexos em férias, 13º salários e depósitos do FGTS (nos limites do pedido nº 25), a ser apurado em liquidação de sentença, e (ii) determinar que, na fase pré-processual, seja adotada, além da indexação do IPCA-E, os juros legais definidos no caput do artigo 39 da Lei n.º 8.177/91, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE NILSON DE LUCENA
20/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LANCHONETE RECANTO DA COSTELA NA BRASA LTDA
20/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) F. EDUARDO ALMEIDA VIEIRA BAR E LANCHONETE
20/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NILSON DE LUCENA
19/03/2025 11:27

Conhecido o recurso de JOSE NILSON DE LUCENA - CPF: *21.***.*40-78 e provido em parte
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
03/02/2025 08:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/02/2025 07:38

Retirado de pauta o processo
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
07/10/2024 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/06/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo