12/09/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) HELINGTON SILVA OLIVEIRA
09/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/09/2025 15:14

Encerrada a conclusão
04/09/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/07/2025
28/07/2025 06:55

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) HELINGTON SILVA OLIVEIRA
18/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2025
15/05/2025 07:15

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) HELINGTON SILVA OLIVEIRA
09/05/2025 10:42

Homologada a liquidação
08/05/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/04/2025 07:55

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/03/2025 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b07c8b9 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 10 (dez) dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/03/2025 11:33

Iniciada a liquidação
17/03/2025 11:33

Transitado em julgado em 21/02/2025
10/03/2025 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 12:13

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2022 11:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2022
26/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de HELINGTON SILVA OLIVEIRA em 25/02/2022
24/02/2022 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
22/02/2022 21:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da PETROBRAS ao Recurso Ordinário)
15/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) HELINGTON SILVA OLIVEIRA
14/02/2022 14:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELINGTON SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
11/02/2022 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
11/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
11/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de HELINGTON SILVA OLIVEIRA em 10/02/2022
10/02/2022 22:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
18/12/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 13:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/12/2021 13:05

Expedido(a) intimação a(o) HELINGTON SILVA OLIVEIRA
17/12/2021 13:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 930,93
17/12/2021 13:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241) / ) de HELINGTON SILVA OLIVEIRA
17/12/2021 13:04

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HELINGTON SILVA OLIVEIRA
02/12/2021 12:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/12/2021
01/12/2021 14:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição Legitimidade Passiva APS)
30/11/2021 23:26

Juntada a petição de Manifestação (PETROBRAS sobre email de terceiros juntados pelo autor)
24/11/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
17/11/2021 10:02

Convertido o julgamento em diligência
28/10/2021 16:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
27/10/2021 14:41

Juntada a petição de Manifestação (Feito a ordem)
26/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2021
26/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de HELINGTON SILVA OLIVEIRA em 25/10/2021
16/10/2021 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 18:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2021 18:54

Expedido(a) intimação a(o) HELINGTON SILVA OLIVEIRA
14/10/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
30/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de HELINGTON SILVA OLIVEIRA em 29/09/2021
29/09/2021 17:15

Juntada a petição de Manifestação (mANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO DA PETROBRAS)
28/09/2021 21:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/09/2021 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/09/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) HELINGTON SILVA OLIVEIRA
03/09/2021 21:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação da PETROBRAS)
03/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2021
03/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de HELINGTON SILVA OLIVEIRA em 02/09/2021
11/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) HELINGTON SILVA OLIVEIRA
09/08/2021 11:50

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HELINGTON SILVA OLIVEIRA
04/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de HELINGTON SILVA OLIVEIRA em 03/08/2021
03/08/2021 16:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
03/08/2021 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pedido de tutela de urgência)
27/07/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 14:54

Expedido(a) intimação a(o) HELINGTON SILVA OLIVEIRA
26/07/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
26/07/2021 14:47

Encerrada a conclusão
21/07/2021 11:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
21/07/2021 02:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/07/2021
19/07/2021 22:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da PETROBRAS sobre tutela de urgência)
19/07/2021 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/07/2021 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação advogado da PETROBRAS no PJe)
15/07/2021 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2021 11:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2021 11:44

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2021 18:22

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de HELINGTON SILVA OLIVEIRA
07/07/2021 18:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
07/07/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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