TRT1 - 0100966-40.2016.5.01.0039
1ª instância - Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:52
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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28/08/2025 00:15
Decorrido o prazo de GILSON DE MOURA GOMES em 27/08/2025
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28/08/2025 00:15
Decorrido o prazo de SIGACON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/08/2025
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26/08/2025 16:26
Juntada a petição de Contrarrazões
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16/08/2025 00:35
Decorrido o prazo de GILSON DE MOURA GOMES em 15/08/2025
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16/08/2025 00:35
Decorrido o prazo de SIGACON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 15/08/2025
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16/08/2025 00:35
Decorrido o prazo de OSVALDINO NICOLAU ALVES em 15/08/2025
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14/08/2025 10:18
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
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14/08/2025 10:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
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14/08/2025 10:18
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
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14/08/2025 10:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
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13/08/2025 16:15
Expedido(a) intimação a(o) GILSON DE MOURA GOMES
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13/08/2025 16:15
Expedido(a) intimação a(o) SIGACON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
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13/08/2025 16:15
Expedido(a) intimação a(o) OSVALDINO NICOLAU ALVES
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13/08/2025 16:14
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HELENA BARBOSA DE MOURA sem efeito suspensivo
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13/08/2025 14:30
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
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13/08/2025 14:08
Juntada a petição de Agravo de Petição
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01/08/2025 05:16
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
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01/08/2025 05:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
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01/08/2025 05:16
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
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01/08/2025 05:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
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01/08/2025 05:16
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
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01/08/2025 05:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:05
Expedido(a) intimação a(o) HELENA BARBOSA DE MOURA
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31/07/2025 16:05
Expedido(a) intimação a(o) GILSON DE MOURA GOMES
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31/07/2025 16:05
Expedido(a) intimação a(o) SIGACON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
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31/07/2025 16:05
Expedido(a) intimação a(o) OSVALDINO NICOLAU ALVES
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31/07/2025 16:04
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SIGACON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
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31/07/2025 09:01
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHARLES BRAGA ALVES
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30/07/2025 17:23
Juntada a petição de Manifestação
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08/07/2025 10:22
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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04/07/2025 16:25
Expedido(a) intimação a(o) OSVALDINO NICOLAU ALVES
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04/07/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 15:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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04/07/2025 15:34
Juntada a petição de Manifestação
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04/07/2025 15:21
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/05/2025 00:09
Decorrido o prazo de HELENA BARBOSA DE MOURA em 13/05/2025
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09/04/2025 22:30
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HELENA BARBOSA DE MOURA
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07/04/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 10:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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04/04/2025 16:17
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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19/03/2025 07:27
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
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19/03/2025 07:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1607ccf proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Intime-se o exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT.
No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 898).
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDINO NICOLAU ALVES -
18/03/2025 16:52
Expedido(a) intimação a(o) OSVALDINO NICOLAU ALVES
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18/03/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 13:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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25/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS em 24/02/2025
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03/02/2025 22:54
Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS
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03/02/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 12:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
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30/01/2025 05:57
Decorrido o prazo de OSVALDINO NICOLAU ALVES em 28/01/2025
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05/12/2024 10:17
Expedido(a) ofício a(o) OSVALDINO NICOLAU ALVES
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04/12/2024 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 14:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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25/11/2024 10:28
Juntada a petição de Manifestação
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04/11/2024 03:08
Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
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04/11/2024 03:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
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31/10/2024 11:11
Expedido(a) intimação a(o) OSVALDINO NICOLAU ALVES
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31/10/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 09:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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30/10/2024 00:11
Decorrido o prazo de OSVALDINO NICOLAU ALVES em 29/10/2024
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29/10/2024 21:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 16:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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29/10/2024 15:36
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
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21/10/2024 05:14
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
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21/10/2024 05:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
-
17/10/2024 22:49
Expedido(a) intimação a(o) OSVALDINO NICOLAU ALVES
-
17/10/2024 22:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 14:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
-
16/10/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 15:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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16/10/2024 11:35
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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01/10/2024 03:55
Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
-
01/10/2024 03:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
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30/09/2024 18:51
Expedido(a) intimação a(o) OSVALDINO NICOLAU ALVES
-
30/09/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 12:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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12/09/2024 12:33
Desarquivados os autos
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02/09/2022 11:21
Arquivados os autos provisoriamente
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10/09/2021 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2021 11:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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13/07/2021 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 11:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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07/06/2021 10:46
Expedido(a) ofício a(o) OSVALDINO NICOLAU ALVES
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04/06/2021 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2021 14:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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04/06/2021 13:41
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
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20/05/2021 02:47
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
-
20/05/2021 02:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2021 18:55
Expedido(a) intimação a(o) OSVALDINO NICOLAU ALVES
-
18/05/2021 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 11:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
-
18/05/2021 11:55
Encerrada a conclusão
-
18/05/2021 11:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
-
13/04/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 10:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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27/08/2020 10:34
Expedido(a) ofício a(o) OSVALDINO NICOLAU ALVES
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25/08/2020 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2020 23:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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19/08/2020 09:58
Expedido(a) ofício a(o) OSVALDINO NICOLAU ALVES
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17/08/2020 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2020 10:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
-
25/05/2020 08:13
Expedido(a) ofício a(o) OSVALDINO NICOLAU ALVES
-
20/05/2020 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2020 17:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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03/03/2020 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2020 13:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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03/03/2020 11:12
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
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13/02/2020 00:55
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
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13/02/2020 00:55
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2020 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2020 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2020 09:53
Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
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06/09/2019 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2019 08:53
Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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26/03/2019 08:19
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
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18/03/2019 23:13
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2019 15:57
Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
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15/03/2019 17:41
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
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27/02/2019 02:44
Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2019
-
27/02/2019 02:44
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2019 20:18
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2019 10:06
Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
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19/02/2019 10:41
Registrada a inclusão de dados de SIGACON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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19/02/2019 10:41
Registrada a inclusão de dados de GILSON DE MOURA GOMES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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06/12/2018 00:24
Decorrido o prazo de OSVALDINO NICOLAU ALVES em 05/12/2018 23:59:59
-
05/12/2018 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2018 12:59
Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
-
05/12/2018 12:58
Encerrada a conclusão
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05/12/2018 12:56
Conclusos os autos para julgamento Geral a JOSE DANTAS DINIZ NETO
-
05/12/2018 12:56
Encerrada a conclusão
-
05/12/2018 12:56
Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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28/11/2018 09:17
Juntada a petição de Manifestação
-
20/11/2018 01:10
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2018
-
20/11/2018 01:10
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2018 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2018 13:18
Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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16/11/2018 13:18
Encerrada a conclusão
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13/11/2018 09:23
Juntada a petição de Manifestação
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05/10/2018 13:46
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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04/10/2018 00:45
Decorrido o prazo de GILSON DE MOURA GOMES em 03/10/2018 23:59:59
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01/10/2018 15:28
Juntada a petição de Manifestação
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01/10/2018 15:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
18/09/2018 17:09
Publicado(a) o(a) Edital em 12/09/2018
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18/09/2018 17:09
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2018 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2018 15:48
Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
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10/05/2018 16:18
Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
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25/04/2018 23:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2018 14:47
Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
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16/04/2018 13:10
Iniciada a execução
-
13/04/2018 00:22
Decorrido o prazo de SIGACON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 12/04/2018 23:59:59
-
11/04/2018 01:26
Publicado(a) o(a) Notificação em 10/04/2018
-
11/04/2018 01:26
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2018 23:43
Homologada a liquidação
-
05/04/2018 09:38
Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA LETICIA GONCALVES
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17/03/2018 00:20
Decorrido o prazo de OSVALDINO NICOLAU ALVES em 16/03/2018 23:59:59
-
06/03/2018 00:32
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2018
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06/03/2018 00:32
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2018 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2018 19:56
Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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07/02/2018 15:02
Desarquivados os autos para iniciar a liquidação
-
03/07/2017 14:33
Arquivados os autos provisoriamente
-
30/06/2017 00:07
Decorrido o prazo de OSVALDINO NICOLAU ALVES em 29/06/2017 23:59:59
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17/06/2017 04:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2017
-
17/06/2017 04:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2017 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2017 16:55
Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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18/05/2017 11:06
Iniciada a liquidação por cálculos
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13/05/2017 02:34
Decorrido o prazo de SIGACON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 12/05/2017 23:59:59
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30/04/2017 03:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2017
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30/04/2017 03:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2017 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2017 15:02
Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
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26/04/2017 15:01
Desarquivados os autos para prosseguir na fase de liquidação
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21/11/2016 15:18
Arquivados os autos provisoriamente
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17/11/2016 00:20
Decorrido o prazo de OSVALDINO NICOLAU ALVES em 16/11/2016 23:59:59
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14/10/2016 00:25
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2016
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14/10/2016 00:25
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2016 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2016 10:50
Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
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11/10/2016 10:47
Transitado em julgado em 20/09/2016
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11/10/2016 10:47
Encerrada a conclusão
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11/10/2016 10:44
Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
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09/09/2016 18:58
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
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09/09/2016 18:58
Concedida a assistência judiciária gratuita a OSVALDINO NICOLAU ALVES
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09/09/2016 18:58
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de OSVALDINO NICOLAU ALVES
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08/09/2016 16:32
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
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08/09/2016 15:15
Audiência inicial realizada (08/09/2016 11:45 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/06/2016 17:10
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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23/06/2016 13:37
Audiência inicial designada (08/09/2016 11:45 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/06/2016 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2016
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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