26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100641-67.2025.5.01.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1
22/05/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL em 13/05/2025
13/05/2025 22:40

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 32559dc proferida nos autos.

Recebo o Agravo de Petição interposto pela parte reclamante, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (Art.895, "a", da CLT).

Notifique-se a parte contrária para, querendo, ofertar contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

VOLTA REDONDA/RJ, 28 de abril de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL
28/04/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) C SAD SILVA - EPP
28/04/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL
28/04/2025 10:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL sem efeito suspensivo
22/04/2025 16:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
06/04/2025 20:47

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/04/2025 20:40

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/04/2025 20:24

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/04/2025 19:50

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/04/2025 19:49

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/04/2025 19:46

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/04/2025 19:45

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/04/2025 19:40

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/04/2025 19:39

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/04/2025 19:04

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/04/2025 19:03

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de C SAD SILVA - EPP em 02/04/2025
02/04/2025 16:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/04/2025 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02f3499 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RELATÓRIO ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL opõe impugnação à sentença de liquidação pelos fatos e fundamentos nela expostos id906abec.

Contraminuta sob - 6f1e04d. Esclarecimento da Contadoria sob #id:d5b6c7b. É o breve relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Sustenta a impugnante que as contas homologadas pela decisão id - 19b66dd merecem reparos , pois não constatam os feriados na apuração das horas intrajornadas.

Sem razão, porém.

Primeiramente, transcreve-se, por oportuno, o deferido no acórdão sob id 76ef532: "Dessarte, dou parcial provimento ao recurso obreiro para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra , pelo gozo parcial do intervalo intrajornada.

Ante a habitualidade,por dia de trabalho são devidos reflexos em RSR, aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3 e FGTS + 40%." Como ressaltado pela reclamada em #id:6f1e04d e pela Contadoria na promoção id #id:d5b6c7b, não há menção na exordial de labor em feriados e que parte autora reconheceu em audiência ( ata id 7337b00) "que não trabalhava sábados, domingos e feriados".

Por conseguinte, não se mostra possível a inclusão nos cálculos das horas intrajornadas dos feriados, tendo em vista que não decisão nos autos reconhecendo a sua exigibilidade conforme inciso I do art. 515 do CPC.

Tão logo, não há título executivo título executivo que sustente tal requerimento. Ressalta-se que não há como alterar o comando condenatório transitado em julgado nesta fase processual. Diante do exposto, correta a decisão de homologação que acolheu as contas da reclamada , pois assim garantiu o respeito à coisa julgada.

Por fim, não se verifica qualquer litigância de má-fé por parte do Embargante, mas apenas o mero exercício do direito de ação, em razão do que se afigura cabível qualquer condenação, sem prejuízo de eventuais sanções já fixadas em outras decisões a tal título. 3 .DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a Impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas na forma da lei.

Intimem-se.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C SAD SILVA - EPP
19/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) C SAD SILVA - EPP
19/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL
19/03/2025 13:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL
28/01/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de C SAD SILVA - EPP em 17/12/2024
18/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL em 17/12/2024
09/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) C SAD SILVA - EPP
06/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL
06/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
05/12/2024 16:41

Encerrada a conclusão
11/11/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
04/09/2024 00:48

Decorrido o prazo de C SAD SILVA - EPP em 03/09/2024
02/09/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) C SAD SILVA - EPP
23/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
16/08/2024 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2024 14:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de C SAD SILVA - EPP em 11/04/2024
09/04/2024 18:15

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL em 08/04/2024
01/04/2024 12:12

Ajustado o andamento processual para inclusão em 01/03/2024 18:33 do movimento Extinto com resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL
01/04/2024 12:12

Extinto com resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL
01/04/2024 12:12

Excluído de 01/03/2024 18:33 o movimento Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL
27/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) C SAD SILVA - EPP
26/03/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL
26/03/2024 11:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL sem efeito suspensivo
22/03/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
16/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de C SAD SILVA - EPP em 15/03/2024
15/03/2024 12:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/03/2024 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) C SAD SILVA - EPP
01/03/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL
01/03/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KAREN PINZON BLASKOSKI
01/03/2024 15:17

Desarquivados os autos
07/02/2020 12:00

Ajustado o andamento processual para inclusão em 07/02/2020 12:00 do movimento Recebidos os autos para iniciar a execução
07/02/2020 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
01/12/2019 20:06

Arquivados os autos definitivamente
01/12/2019 20:06

Encerrada a conclusão
01/12/2019 20:03

Conclusos os autos para despacho a GILBERTO GARCIA DA SILVA
01/12/2019 20:02

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
30/10/2019 10:18

Juntada a petição de Manifestação (desarquivamento)
30/10/2019 10:17

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (IMPUGNAÇÃO ART. 884 CLT)
24/10/2019 17:31

Arquivados os autos definitivamente
24/10/2019 15:24

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução R$(2773,18)
24/10/2019 15:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução R$(14367,89)
23/10/2019 09:40

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
17/10/2019 10:55

Juntada a petição de Manifestação (Levantamento da Penhora)
14/10/2019 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2019 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO RABELO DA COSTA
01/10/2019 02:14

Decorrido o prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 11/09/2019
19/09/2019 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Comprovantes de Pagamento)
19/09/2019 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
09/09/2019 10:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
09/09/2019 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
29/08/2019 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2019
29/08/2019 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 12:10

Juntada a petição de Manifestação (RETIFICAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO)
09/08/2019 10:07

Conclusos os autos para despacho a GILBERTO GARCIA DA SILVA
06/08/2019 13:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2019 13:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2019 13:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/07/2019 13:56

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
26/06/2019 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 09:29

Conclusos os autos para despacho a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/04/2019 09:27

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
04/04/2019 01:38

Decorrido o prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 03/04/2019 23:59:59
27/03/2019 02:16

Publicado(a) o(a) Despacho em 27/03/2019
27/03/2019 02:16

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 10:24

Conclusos os autos para despacho a GILBERTO GARCIA DA SILVA
07/02/2019 14:17

Expedido(a) alvará a(o) autor
06/02/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 15:21

Conclusos os autos para despacho a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/12/2018 00:53

Decorrido o prazo de ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:53

Decorrido o prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 04/12/2018 23:59:59
27/11/2018 02:16

Publicado(a) o(a) Despacho em 27/11/2018
27/11/2018 02:16

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018 02:16

Publicado(a) o(a) Despacho em 27/11/2018
27/11/2018 02:16

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018 12:34

Extinto sem resolução do mérito o incidente Exceção de Pré-executividade de C SAD SILVA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-66
14/11/2018 12:30

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a GILBERTO GARCIA DA SILVA
01/11/2018 15:16

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2018 00:41

Decorrido o prazo de ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU em 21/09/2018 23:59:59
31/08/2018 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/08/2018
31/08/2018 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2018 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 09:45

Conclusos os autos para despacho a GILBERTO GARCIA DA SILVA
24/07/2018 12:56

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
09/07/2018 16:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
21/06/2018 14:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2018 14:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/06/2018 14:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu
18/05/2018 09:02

Iniciada a execução
18/05/2018 09:02

Iniciada a liquidação
18/05/2018 09:01

Homologada a liquidação
17/05/2018 14:21

Conclusos os autos para decisão Geral a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/05/2018 00:21

Decorrido o prazo de ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU em 07/05/2018 23:59:59
07/05/2018 14:53

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2018 00:58

Publicado(a) o(a) Despacho em 15/03/2018
15/03/2018 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 15:41

Conclusos os autos para despacho a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/03/2018 00:10

Decorrido o prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 07/03/2018 23:59:59
21/02/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Despacho em 21/02/2018
21/02/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 08:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 10:41

Conclusos os autos para despacho a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/12/2017 10:40

Transitado em julgado em 06/10/2017
04/11/2015 15:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
17/10/2015 04:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/10/2015
17/10/2015 04:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2015 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2015 14:02

Conclusos os autos para despacho a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/10/2015 02:46

Decorrido o prazo de BARBARA INGRITH NOGUEIRA CAVALHEIRO em 07/10/2015 23:59:59
08/10/2015 02:46

Decorrido o prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 07/10/2015 23:59:59
30/09/2015 14:44

Publicado(a) o(a) Intimação em 29/09/2015
30/09/2015 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2015 13:17

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL - CPF: *76.***.*11-70
25/09/2015 10:58

Conclusos os autos para decisão Geral a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
03/09/2015 00:02

Decorrido o prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 02/09/2015 23:59:59
03/09/2015 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR em 02/09/2015 23:59:59
26/08/2015 09:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/08/2015
26/08/2015 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2015 14:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL - CPF: *76.***.*11-70
20/08/2015 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GILBERTO GARCIA DA SILVA
03/08/2015 16:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
03/08/2015 16:23

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL
03/08/2015 16:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALEX LUIZ MOREIRA PASCOAL
03/08/2015 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
16/07/2015 10:38

Audiência instrução realizada (14/07/2015 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/03/2015 12:38

Audiência instrução designada (14/07/2015 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/03/2015 09:26

Audiência una realizada (18/03/2015 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/12/2014 13:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/12/2014 15:27

Audiência una designada (18/03/2015 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
01/12/2014 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2014

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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