14/08/2025 10:10

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 1.024,87)
14/08/2025 10:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 10.248,67)
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/08/2025
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 07/08/2025
28/07/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
24/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FAUSTINO ALBINO
24/07/2025 09:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOAO FAUSTINO ALBINO
23/07/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
15/07/2025 21:58

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2025 21:18

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/05/2025
10/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 09/05/2025
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc0d9d1 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe 1- Ante o que restou determinado na execução provisória nº 0100890-37.2024.5.01.0491, intimem-se as rés para que se manifestem sobre a impugnação do autor (id: 1096090).

Prazo de cinco dias. 2- Após, à Contadoria para promoção. 3- Em seguida, volte concluso para decisão, bem como, para apreciação do requerimento de parcelamento do débito, feito pela ré (id: 8b011e1). erg MAGE/RJ, 29 de abril de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
29/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 15/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/04/2025
01/04/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/03/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 13:55

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 725d197 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pelo reclamante no id 680bcc6.

Foram apresentados cálculos pela Contadoria pelo sistema PjeCalc, que acolho por estarem de acordo com a coisa julgada. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, 2º § da CLT, julgo por sentença a presente liquidação, e HOMOLOGO os cálculos ora apresentados, para fixar o valor da condenação em R$ 17.747,00 devido pela reclamada e R$ 318,51 devido pelo reclamante.

Considerando a concessão do benefício da gratuidade de justiça à parte autora e à parte ré, fica sobrestada a cobrança pelo prazo de 2 anos, cabendo ao credor demonstrar, neste período, que a parte sucumbente deixou de ser pobre no sentido legal (isso é, pode satisfazer a dívida sem prejuízo de subsistência própria ou de sua família).

Após esse prazo, a dívida será extinta. É a decisão. 1- Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a 1ª ré ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA citada ainda para pagamento no prazo de 15 dias por DEJT, em conta judicial do Banco do Brasil preferencialmente, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000.

Em caso de parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, deverá a ré comprovar o pagamento de 30% exclusivamente sobre o crédito autoral e honorários advocatícios sucumbenciais.

Os valores de INSS (DARF, por meio da DCTFWeb, após acesso ao eSocial) e custas (GRU - código 18740-2) devem ser recolhidos em guia própria em até 30 dias após o pagamento da última parcela.

Em caso de dúvidas para fins de recolhimento, a parte poderá acessar a aba “Certidões e Guias de Recolhimento” disponível no sítio eletrônico do TRT/RJ: https://www.trt1.jus.br 2- Decorrido o prazo, inicie-se a execução e voltem conclusos. Magé, 19 de março de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho MAGE/RJ, 21 de março de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
21/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FAUSTINO ALBINO
21/03/2025 10:50

Homologada a liquidação
19/03/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
13/02/2025 15:53

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/02/2025 02:46

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 02:46

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 10/02/2025
10/02/2025 20:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/12/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
19/12/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FAUSTINO ALBINO
19/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/12/2024 09:12

Iniciada a liquidação
19/12/2024 09:12

Transitado em julgado em 02/12/2024
11/12/2024 17:14

Recebidos os autos para prosseguir
07/07/2024 21:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 02/07/2024
24/06/2024 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2024 12:09

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/06/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
13/06/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FAUSTINO ALBINO
13/06/2024 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO FAUSTINO ALBINO sem efeito suspensivo
13/06/2024 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
13/06/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/05/2024
18/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 17/05/2024
17/05/2024 21:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2024 16:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/05/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
06/05/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FAUSTINO ALBINO
06/05/2024 15:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
06/05/2024 15:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO FAUSTINO ALBINO
18/10/2023 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/09/2023 18:22

Juntada a petição de Razões Finais
12/09/2023 10:48

Juntada a petição de Razões Finais
05/09/2023 14:59

Audiência de instrução realizada (04/09/2023 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
04/09/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2023 11:55

Juntada a petição de Réplica
24/01/2023 08:59

Audiência de instrução designada (04/09/2023 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/01/2023 08:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/01/2023 09:25 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/01/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2023 08:47

Juntada a petição de Contestação
19/12/2022 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2022 19:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/01/2023 09:25 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/12/2022 19:20

Audiência inicial realizada (30/11/2022 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/11/2022 16:28

Juntada a petição de Contestação
17/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/08/2022
05/08/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
05/08/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/08/2022 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (AMPLA COM HABILITAÇÃO)
03/08/2022 01:13

Decorrido o prazo de JOAO FAUSTINO ALBINO em 02/08/2022
26/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FAUSTINO ALBINO
25/07/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/07/2022 16:01

Audiência inicial designada (30/11/2022 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/07/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo