14/05/2025 12:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/05/2025 12:24

Iniciada a liquidação
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO ULTRA 11 LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANA PAULA BEZERRA DA SILVA em 12/05/2025
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f24169e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Reclamante : ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, CPF: *83.***.*66-16, CTPS nº 8764717, série: 0040, PIS: 212.63513.93.1 Reclamada : SUPERMERCADO ULTRA 11 LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-36 Data de admissão : 20/03/2017 Demissão : 16/04/2025 Manifestaram-se as partes, em petição conjunta (ID. 218059e), informando a celebração de acordo.

Considerando que ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados distintos, com poderes para transigir, na forma do artigo 661 e parágrafos, CPC.

HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição (ID 218059e), a reclamada pagará ao reclamante o valor de R$ 15.000,00, em 05 parcelas iguais de R$ 3.000,00, devendo ser depositadas na conta do patrono do autor, Dr.

Vagner da Luz Francisco, inscrito no CPF sob o nº. 077.690.707.75, (chave pix CPF), Banco Itaú, Agência 5655, C/C 77341-3, sendo a 1ª parcela em até 10 dias, contados da ciência da presente homologação, e as demais na mesma data dos meses subsequentes.

O valor supra mencionado se refere as seguinetes verbas: Aviso prévio indenizado R$ 3.900,00 Férias com1/3.........

R$ 3.400,00 Dano moral R$ 3.200,00 Multa de 40% .......

R$ 4.500,00 Com o presente acordo o(a) reclamante dá plena e rasa quitação quanto à extinção do contrato de trabalho.

A reclamada procederá a baixa na CTPS do(a) reclamante com data de 16/04/2025, em até 10 dias.

Custas no valor de R$ 300,00, pelo reclamante dispensado.

Multa de 50% em caso de inadimplemento sobre o saldo remanescente.

Retiro o feito de pauta.

Intimem-se as partes para ciência da presente homologação do acordo.

Inicie-se a fase de liquidação e registre-se o acordo na tarefa Aguardando Cumprimento de Acordo.

Cumprido integralmente o acordo, venha concluso para extinção por sentença.

Descumprido, deverá o(a) reclamante comunicar ao juízo, devendo o(a) reclamado(a) ser executado(a), através de bloqueio de créditos, com acréscimo da multa estipulada sobre o valor remanescente, devendo ser iniciada a respectiva fase de execução.

O presente termo de acordo e/ou ata audiência constitui-se em ordem judicial perante qualquer agência da Caixa Econômica Federa e/ou Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego , sistema Nacional de Emprego, Agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros Postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, para fins de liberação dos valores depositados na conta vinculada ao FGTS e/ou habilitação ao Seguro Desemprego do(a) reclamante (a), ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, suprindo, inclusive, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de rescisão do Contrato de Trabalho e as guias de SD / CD.

Deverá o reclamante imprimir 2(vias) do presente e dirigir-se aos órgãos competentes para entrada no FGTS e SD. É a decisão.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA BEZERRA DA SILVA
24/04/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO ULTRA 11 LTDA
24/04/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BEZERRA DA SILVA
24/04/2025 14:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/04/2025 14:01

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/04/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/04/2025 11:36

Encerrada a conclusão
24/04/2025 11:36

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/05/2025 09:04 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/04/2025 17:32

Juntada a petição de Acordo
17/04/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100335-74.2025.5.01.0009 distribuído para 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301091300000224018620?instancia=1
26/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO ULTRA 11 LTDA
26/03/2025 09:27

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADO ULTRA 11 LTDA
26/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BEZERRA DA SILVA
26/03/2025 09:26

Audiência inicial por videoconferência designada (28/05/2025 09:04 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00