07/04/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 17:18

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 009c57a proferida nos autos.

C E R T I D Ã O Certifico, em cumprimento ao disposto no art. 22 do Provimento 001/2014, que passo a analisar os pressupostos de admissibilidade: Recurso Ordinário do RÉU: id 09fe773; Data da intimação: 11/03/2025; Data da Interposição: 21/03/2025; Sentença: id 912da67; Custas: id 09f81df; Depósito recursal recolhido: id 61f06bc; Procuração/Subs.: id 5e2bd8f.

Ante o exposto, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Juiz do Trabalho. RESENDE/RJ ,24 de março de 2025 JOAO MARCELO VALERIANO FURTADO DECISÃO - PJe Vistos e etc.

Tendo em vista encontrarem-se presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade exigidos, admitido o Recurso Ordinário interposto pela reclamada.

Anote-se recolhimento das custas pagas.

Assim, ao(s) recorrido.

Após, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RESENDE/RJ, 24 de março de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON RAMOS GONCALVES
24/03/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RAMOS GONCALVES
24/03/2025 16:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OFS RJ LTDA sem efeito suspensivo
24/03/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO DIAS PEREIRA
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANDERSON RAMOS GONCALVES em 21/03/2025
21/03/2025 12:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 912da67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ANDERSON RAMOS GONCALVES em face de OFS RJ LTDA nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, decido rejeitar as preliminares e no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial em face da reclamada para condená-la ao pagamento de: -indenização por danos morais no valor de R$12.000,00, nos termos da fundamentação; Concede-se ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Autoriza-se a dedução das verbas deferidas na presente sentença com os valores pagos e comprovados nos autos a idênticos títulos, visando evitar o enriquecimento indevido (art. 884 do CC).

Quantum debeatur apurado por simples cálculos, observados os critérios lançados na fundamentação para cada título deferido.

Em cumprimento ao art. 832, §3º, da CLT, declaro que a indenização por danos morais tem natureza indenizatória.

Contribuições previdenciárias e fiscais, conforme a fundamentação. Juros e correção monetária, conforme a fundamentação.

Custas processuais às expensas das reclamadas no importe de R$240,00, calculadas sobre o valor de R$12.000,00 arbitrado na forma do §2º do art. 789 da CLT, tendo em vista a sentença está sendo publicada ilíquida.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Após o trânsito em julgado, considerando a caracterização da doença ocupacional com culpa da empresa, proceda-se com a intimação da União para eventual análise de ação regressiva previdenciária.

Ressalta-se que a União deverá ser incluída como terceira interessada. Nada mais. LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OFS RJ LTDA
08/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) OFS RJ LTDA
08/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RAMOS GONCALVES
08/03/2025 16:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
08/03/2025 16:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDERSON RAMOS GONCALVES
21/02/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
18/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de pz da ata em 17/02/2025
13/02/2025 18:45

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 12:52

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PZ DA ATA
30/01/2025 18:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/01/2025 14:45 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
30/01/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 18:40

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de OFS RJ LTDA em 19/11/2024
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDERSON RAMOS GONCALVES em 06/11/2024
05/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) OFS RJ LTDA
25/10/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) OFS RJ LTDA
24/10/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RAMOS GONCALVES
24/10/2024 11:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/01/2025 14:45 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
24/10/2024 11:51

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (30/01/2025 14:45 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
23/10/2024 14:58

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/01/2025 14:45 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
23/10/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo