08/07/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 21:50

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cc91f6 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 12/3/2025, ID e78442d, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 11/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID d0565f5, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUSTENTA SOLUCOES SUSTENTAVEIS EIRELI - EPP
05/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTA SOLUCOES SUSTENTAVEIS EIRELI - EPP
05/05/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO SILVA DE LIMA sem efeito suspensivo
05/05/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de SUSTENTA SOLUCOES SUSTENTAVEIS EIRELI - EPP em 21/03/2025
12/03/2025 08:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9c29b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por RODRIGO SILVA DE LIMA em face de SUSTENTA SOLUCOES SUSTENTAVEIS EIRELI - EPP decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamante, no importe de R$1.185,13, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUSTENTA SOLUCOES SUSTENTAVEIS EIRELI - EPP
08/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTA SOLUCOES SUSTENTAVEIS EIRELI - EPP
08/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SILVA DE LIMA
08/03/2025 16:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.185,13
08/03/2025 16:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO SILVA DE LIMA
08/03/2025 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO SILVA DE LIMA
07/02/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/02/2025 23:56

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 10:28

Juntada a petição de Razões Finais
21/01/2025 15:13

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 09:30

Audiência de instrução designada (21/01/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 09:30

Audiência una realizada (04/06/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de SUSTENTA SOLUCOES SUSTENTAVEIS EIRELI - EPP em 20/09/2023
21/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de RODRIGO SILVA DE LIMA em 20/09/2023
13/09/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTA SOLUCOES SUSTENTAVEIS EIRELI - EPP
11/09/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SILVA DE LIMA
11/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
11/09/2023 10:40

Audiência una designada (04/06/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2023 23:18

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/09/2023 16:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/09/2023 10:20 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
05/09/2023 18:35

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTA SOLUCOES SUSTENTAVEIS EIRELI - EPP
29/08/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SILVA DE LIMA
29/08/2023 13:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/09/2023 10:20 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
16/08/2023 15:18

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/08/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/08/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:15

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
14/08/2023 15:06

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (22/08/2023 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 15:02

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (22/08/2023 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 15:01

Audiência una cancelada (21/08/2023 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTA SOLUCOES SUSTENTAVEIS EIRELI - EPP
14/08/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SILVA DE LIMA
14/08/2023 10:33

Acolhida a exceção de incompetência
14/08/2023 10:29

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/08/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SILVA DE LIMA
10/08/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
09/08/2023 19:38

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
09/08/2023 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2023 16:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2023 12:02

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SUSTENTA SOLUCOES SUSTENTAVEIS EIRELI - EPP
23/05/2023 10:53

Audiência una designada (21/08/2023 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 10:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (23/05/2023 10:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SUSTENTA SOLUCOES SUSTENTAVEIS EIRELI - EPP
10/04/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SILVA DE LIMA
08/04/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 09:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (23/05/2023 10:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/04/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo