11/03/2025 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/02/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA - EPP
05/02/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MAX ROGERIO ARANTES SEVERINO
05/02/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/12/2024 10:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 11:41

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/12/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
21/11/2024 11:41

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
21/11/2024 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA - EPP em 19/11/2024
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MAX ROGERIO ARANTES SEVERINO em 19/11/2024
19/11/2024 11:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2024 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA - EPP
22/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MAX ROGERIO ARANTES SEVERINO
22/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2024 20:19

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
11/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA - EPP
10/09/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) MAX ROGERIO ARANTES SEVERINO
10/09/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2024 15:34

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
05/09/2024 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para julgamento (02/10/2024, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
04/09/2024 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 08:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 14:09

Distribuído por sorteio
19/07/2024 11:18

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo