03/09/2025 20:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
03/09/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
28/08/2025 16:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2025 22:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDIJAS SOARES FERREIRA JUNIOR em 22/04/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO MOURA DA SILVA em 22/04/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME em 22/04/2025
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100220-68.2019.5.01.0266 : CLEITON DE SOUZA GOMES : JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND da 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contraminutar o Agravo interposto.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 07 de abril de 2025.

PRISCILA DE SOUSA LOUREIRO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME
07/04/2025 14:57

Expedido(a) edital a(o) EDIJAS SOARES FERREIRA JUNIOR
07/04/2025 14:57

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO MOURA DA SILVA
07/04/2025 14:57

Expedido(a) edital a(o) JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME
07/04/2025 10:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLEITON DE SOUZA GOMES sem efeito suspensivo
06/04/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
04/04/2025 17:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLEITON DE SOUZA GOMES em 03/04/2025
26/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ae8eec proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

O caso exige a aplicação de ofício da prescrição, por força do que dispõe o art. 11-A, da CLT.

A prescrição intercorrente está expressamente prevista no art.11-A da CLT, quando o autor por inércia não toma as providências necessárias para permitir o prosseguimento da execução.

A fluência do prazo prescricional inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução conforme disposto no §1º do referido artigo.

Em suma, cabe ao credor promover os atos necessários para dar prosseguimento à execução, no prazo de 02 (dois) anos.

Há que se ressaltar, ainda, que a prescrição só ocorre se há inércia do credor, de modo que eventuais atalhos criados pelo devedor ou falhas da serventia não justificam efetivamente o reconhecimento da prescrição da execução.

No caso concreto, a intimação do autor para indicar meios de prosseguimento bem como para ciência do início do prazo prescricional ocorreu em 13/03/2023, conforme id 2fffed1.

Contudo, o reclamante não atendeu à determinação do Juízo e manteve-se inerte, deixando o feito paralisado por lapso de tempo superior ao prazo de 02 anos, já descontado o período de suspensão do prazo prescricional a que faz alusão a Lei nº 14.010/2020.

Vale ressaltar que o autor, regularmente intimado na forma do art. 921, § 5º, do CPC, ainda permaneceu inerte.

Isto posto, reconheço de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a pretensão à execução. Intime-se a parte autora. "In albis", registre-se a sentença de extinção da execução, liberem-se as restrições, porventura existentes e arquivem-se com baixa definitiva.

SAO GONCALO/RJ, 25 de março de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEITON DE SOUZA GOMES
25/03/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE SOUZA GOMES
25/03/2025 08:19

Proferida decisão
24/03/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
24/03/2025 14:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 14:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
01/09/2023 13:44

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
01/09/2023 10:34

Desarquivados os autos
28/03/2023 13:40

Arquivados os autos provisoriamente
24/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de CLEITON DE SOUZA GOMES em 23/03/2023
16/03/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE SOUZA GOMES
15/03/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
11/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLEITON DE SOUZA GOMES em 10/03/2023
08/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE SOUZA GOMES
07/12/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
08/11/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
08/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de CLEITON DE SOUZA GOMES em 07/11/2022
07/11/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento da execução)
19/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE SOUZA GOMES
18/10/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
15/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de CLEITON DE SOUZA GOMES em 14/09/2022
13/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de CLEITON DE SOUZA GOMES em 12/09/2022
06/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE SOUZA GOMES
05/09/2022 15:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.545,85)
23/08/2022 10:50

Juntada a petição de Manifestação (informação de conta)
16/08/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE SOUZA GOMES
12/08/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
03/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME em 02/08/2022
21/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2022
21/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 12:16

Expedido(a) edital a(o) JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME
14/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de EDIJAS SOARES FERREIRA JUNIOR em 13/06/2022
14/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO MOURA DA SILVA em 13/06/2022
14/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME em 13/06/2022
21/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de CLEITON DE SOUZA GOMES em 20/05/2022
20/05/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) EDIJAS SOARES FERREIRA JUNIOR
20/05/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA DA SILVA
20/05/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME
13/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE SOUZA GOMES
12/05/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
23/03/2022 01:45

Decorrido o prazo de EDIJAS SOARES FERREIRA JUNIOR em 22/03/2022
23/03/2022 01:45

Decorrido o prazo de FERNANDO MOURA DA SILVA em 22/03/2022
09/02/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA DA SILVA
09/02/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) EDIJAS SOARES FERREIRA JUNIOR
02/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de CLEITON DE SOUZA GOMES em 01/02/2022
01/02/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
31/01/2022 13:27

Juntada a petição de Manifestação (execução)
05/11/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE SOUZA GOMES
04/11/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
06/09/2021 13:05

Iniciada a execução
06/09/2021 13:04

Registrada a inclusão de dados de JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/08/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 00:19

Decorrido o prazo de CLEITON DE SOUZA GOMES em 09/08/2021
09/08/2021 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
09/08/2021 13:47

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento da execução)
31/07/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 19:26

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE SOUZA GOMES
29/07/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de CLEITON DE SOUZA GOMES em 28/07/2021
06/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE SOUZA GOMES
01/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO MOURA DA SILVA em 30/06/2021
25/05/2021 18:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA DA SILVA
24/05/2021 23:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de EDIJAS SOARES FERREIRA JUNIOR em 19/05/2021
20/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO MOURA DA SILVA em 19/05/2021
06/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME em 05/05/2021
14/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2021
14/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EDIJAS SOARES FERREIRA JUNIOR
13/04/2021 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA DA SILVA
13/04/2021 10:15

Expedido(a) edital a(o) JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME
11/04/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
08/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME em 07/04/2021
18/03/2021 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2021
18/03/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 00:12

Decorrido o prazo de CLEITON DE SOUZA GOMES em 17/03/2021
17/03/2021 10:25

Expedido(a) edital a(o) JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME
10/03/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 20:54

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE SOUZA GOMES
08/03/2021 20:53

Homologada a liquidação
08/03/2021 17:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
01/03/2021 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (cálculos)
19/02/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
13/02/2021 01:24

Decorrido o prazo de EDIJAS SOARES FERREIRA JUNIOR em 12/02/2021
13/02/2021 01:24

Decorrido o prazo de FERNANDO MOURA DA SILVA em 12/02/2021
05/02/2021 00:18

Decorrido o prazo de JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME em 04/02/2021
05/02/2021 00:18

Decorrido o prazo de CLEITON DE SOUZA GOMES em 04/02/2021
15/01/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2021
15/01/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) EDIJAS SOARES FERREIRA JUNIOR
14/01/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA DA SILVA
14/01/2021 12:21

Expedido(a) edital a(o) JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME
14/01/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE SOUZA GOMES
08/01/2021 15:19

Iniciada a liquidação
08/01/2021 15:19

Transitado em julgado em 11/12/2020
08/01/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
11/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME em 10/12/2020
26/11/2020 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2020
26/11/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 12:44

Expedido(a) edital a(o) JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME
13/11/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
13/11/2020 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
04/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de CLEITON DE SOUZA GOMES em 03/11/2020
08/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE SOUZA GOMES
07/10/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
03/10/2020 21:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/07/2020 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2020 12:00

Expedido(a) mandado a(o) JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME
10/07/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
04/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de EDIJAS SOARES FERREIRA JUNIOR em 03/06/2020
04/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de FERNANDO MOURA DA SILVA em 03/06/2020
04/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME em 03/06/2020
04/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de CLEITON DE SOUZA GOMES em 03/06/2020
24/04/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) EDIJAS SOARES FERREIRA JUNIOR
22/04/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA DA SILVA
22/04/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JUST SURF NITEROI MODAS LTDA - ME
22/04/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE SOUZA GOMES
17/04/2020 21:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
17/04/2020 21:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLEITON DE SOUZA GOMES
17/04/2020 21:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de CLEITON DE SOUZA GOMES
21/01/2020 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/01/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 14:19

Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
20/01/2020 14:19

Convertido o julgamento em diligência
11/09/2019 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
11/09/2019 11:12

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
11/09/2019 11:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (11/09/2019 10:00 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/06/2019 10:01

Expedido(a) Notificação a(o) réu
18/06/2019 10:01

Expedido(a) Notificação a(o) réu
18/06/2019 10:01

Expedido(a) Notificação a(o) réu
24/05/2019 10:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (11/09/2019 10:00 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/03/2019 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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