12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100009-31.2024.5.01.0242 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000301343300000120962524?instancia=2
09/05/2025 08:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 19:30

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
22/04/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA
22/04/2025 16:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
22/04/2025 16:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA sem efeito suspensivo
09/04/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 08/04/2025
07/04/2025 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 12:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 27/03/2025
27/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc6077b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. In albis, registre-se o trânsito em julgado e inicie-se a fase de liquidação. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA
26/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
26/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
26/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA
26/03/2025 15:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA
26/03/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
24/03/2025 22:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 524ff77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA em face COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO para CONDENAR o Réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: diferenças de aviso prévio indenizado, FGTS e multa de 40%, intervalo para recuperação térmica e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$1.000,00, calculadas sobre o valor de R$50.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
15/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA
15/03/2025 12:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/03/2025 12:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA
15/03/2025 12:14

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA
14/03/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 20:53

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 18:11

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
10/03/2025 12:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/03/2025 11:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/03/2025 14:44

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 30/01/2025
26/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
25/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA
25/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA
22/11/2024 10:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 11:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/10/2024 18:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
20/09/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA
13/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/08/2024 21:58

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
16/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 15/08/2024
03/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 02/08/2024
31/07/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
25/07/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/07/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA
13/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 12/07/2024
10/07/2024 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/07/2024 11:32

Juntada a petição de Réplica
08/07/2024 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/07/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
27/06/2024 08:31

Audiência una realizada (26/06/2024 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/06/2024 14:04

Juntada a petição de Contestação
20/06/2024 14:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/03/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
28/02/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA
28/02/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
22/01/2024 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2024 21:58

Audiência una designada (26/06/2024 09:05 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/01/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo