26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f31d6fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide: Julgar EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os pedidos constantes da inicial em face do terceiro reclamado, GUSTAVO SANNA E SILVA, nos termos da fundamentação supra; Julgar IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial em face do segundo reclamado, GUSTAVO SANNA E SILVA (*98.***.*67-48); e Julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada, MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA (ME), a satisfazer em favor de AGATA FERREIRA DE SOUZA os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela primeira reclamada, MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA (ME). Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGATA FERREIRA DE SOUZA
29/10/2024 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA em 28/10/2024
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48 em 28/10/2024
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA em 28/10/2024
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de AGATA FERREIRA DE SOUZA em 28/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA
14/10/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SANNA E SILVA *98.***.*67-48
14/10/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FERNANDES DE O BEZERRA
14/10/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) AGATA FERREIRA DE SOUZA
14/10/2024 10:19

Conhecido o recurso de AGATA FERREIRA DE SOUZA - CPF: *75.***.*98-00 e provido
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 VIRTUAL ()
23/08/2024 19:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2024 21:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
29/06/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo