10/07/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 10:44

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
19/05/2025 14:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL SANTOS ROSA DA SILVA sem efeito suspensivo
19/05/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME em 28/04/2025
25/04/2025 13:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 454d364 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
07/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS ROSA DA SILVA
07/04/2025 10:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL SANTOS ROSA DA SILVA
04/04/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/03/2025
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME em 21/03/2025
17/03/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e77f712 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por DANIEL SANTOS ROSA DA SILVA em face de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA – ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, ficando prejudicada a análise quanto ao pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª Ré. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamante, no importe de R$1.063,21, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL SANTOS ROSA DA SILVA
08/03/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/03/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
08/03/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS ROSA DA SILVA
08/03/2025 17:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.063,22
08/03/2025 17:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL SANTOS ROSA DA SILVA
08/03/2025 17:41

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL SANTOS ROSA DA SILVA
05/02/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/01/2025 11:36

Juntada a petição de Razões Finais
22/01/2025 08:37

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 11:09

Audiência de instrução realizada (17/12/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 16:51

Juntada a petição de Réplica
10/10/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 13:00

Audiência de instrução designada (17/12/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 13:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/10/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 12:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/10/2024 00:06

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
08/10/2024 00:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS ROSA DA SILVA
08/10/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/10/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/03/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 08:54

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
06/03/2024 14:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2024 14:25

Audiência una por videoconferência realizada (06/03/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2024 20:04

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 13:26

Juntada a petição de Contestação
23/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de Via S.A em 22/06/2023
23/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME em 22/06/2023
17/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 11:00

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
16/06/2023 11:00

Expedido(a) notificação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
08/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de DANIEL SANTOS ROSA DA SILVA em 07/06/2023
01/06/2023 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS ROSA DA SILVA
29/05/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
29/05/2023 12:02

Audiência una por videoconferência designada (06/03/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/05/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo