18/02/2025 12:04

Baixa Definitiva
18/02/2025 12:04

Transitado em Julgado em 18.02.2025
07/02/2025 07:00

Publicado despacho em 07.02.2025.
06/02/2025 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/01/2025 15:18

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:47

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/12/2024 07:00

Publicado despacho em 06.12.2024.
05/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/11/2024 17:45

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2024 12:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2024.
10/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de SIT MACAÉ TRANSPORTES S.A. e não-provido
01/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.03.2024.
20/02/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 14:04

Conclusos para julgamento
30/01/2024 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/12/2023 12:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/11/2023 07:00

Publicado despacho em 23.11.2023.
22/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
22/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2023 15:36

Conclusos para julgamento
17/11/2023 15:16

Distribuído por sorteio
22/09/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 05:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo