28/07/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2025 16:11

Iniciada a execução
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 25/07/2025
25/07/2025 15:56

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2025 18:19

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
11/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
11/07/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
11/07/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA sem efeito suspensivo
11/07/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 09/07/2025
08/07/2025 20:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/07/2025 11:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
24/06/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
24/06/2025 20:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
24/06/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOANA DE MATTOS COLARES
24/06/2025 12:40

Encerrada a conclusão
12/06/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 11/06/2025
07/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 06/06/2025
04/06/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
28/05/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/05/2025 13:42

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 108.223,32)
27/05/2025 13:42

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 182.058,04)
26/05/2025 19:38

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 12:17

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2025 12:14

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
19/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
19/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/05/2025 15:38

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 101.886,71)
14/05/2025 15:38

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 37.409,24)
14/05/2025 15:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 819.629,18)
10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 09/05/2025
08/05/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/04/2025
09/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e32a5d proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id c514638 e Id 234c16b, no importe total de R$1.240.727,36 (um milhão, duzentos e quarenta mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), já computado o valor referente à cota previdenciária, valor este último que não fica coberto pelo manto da coisa julgada, por aplicação analógica da CLT, art. 831, parágrafo único, para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 812.274,05 - Imposto de renda = R$108.223,32 - INSS = R$182.058,04 - Honorários advocatícios parte autora = R$ 101.070,66 - Imposto de renda sobre honorários = R$37.101,29 3.

Nos presentes autos, verifica-se que a autora foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios à ré, mas os honorários advocatícios não são devidos com fulcro na decisão da ADI 5766. 4.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 5.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará, observados os dados bancários Id 9484556.

Atente-se que a procuração de Id 82456d4 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 6.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 6.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 7.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 7.

Intime-se a União a dizer se persiste alguma pendência, e, em caso positivo, deverá apresentar o valor que entenda devido (Súmula nº 26 deste Eg.

Tribunal), incluindo-se, pois, os acréscimos legais, sendo certo que a aplicação da Portaria Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, com impulso ex officio, somente se verifica após a apresentação do valor atualizado. 8.

Eventualmente não vindo valor a ser executado, façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
08/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
08/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
08/04/2025 17:10

Homologada a liquidação
27/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 26/03/2025
26/03/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/03/2025 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2025 13:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d0ddfa proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
08/03/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
08/03/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
08/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/03/2025 13:08

Iniciada a liquidação
07/03/2025 13:08

Transitado em julgado em 20/02/2025
06/03/2025 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2023 12:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 18/08/2023
17/08/2023 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2023 13:52

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
04/08/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
04/08/2023 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
04/08/2023 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA sem efeito suspensivo
02/08/2023 18:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
02/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 01/08/2023
02/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/08/2023
31/07/2023 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2023 19:43

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
19/07/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
19/07/2023 16:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
05/07/2023 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
05/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 04/07/2023
30/06/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 23/06/2023
24/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/06/2023
23/06/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
23/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/06/2023 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2023 10:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
08/06/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
08/06/2023 14:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
08/06/2023 14:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
08/06/2023 14:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
24/04/2023 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
18/04/2023 14:25

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2023 17:27

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2023 15:48

Audiência de instrução realizada (11/04/2023 14:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 23/02/2023
24/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/02/2023
07/02/2023 00:48

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 06/02/2023
07/02/2023 00:48

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/02/2023
27/01/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
26/01/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
26/01/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
26/01/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
26/01/2023 08:27

Audiência de instrução designada (11/04/2023 14:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 08:17

Audiência de instrução cancelada (21/03/2023 11:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2022 14:55

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) BRUNNO DINARDI BARBOSA BORGES BARROS
15/11/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/11/2022 10:23

Encerrada a conclusão
14/11/2022 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/11/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 15/09/2022
16/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/09/2022
23/08/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
23/08/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
26/07/2022 00:37

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 25/07/2022
26/07/2022 00:37

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/07/2022
12/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
11/07/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
11/07/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/07/2022 14:40

Audiência de instrução designada (21/03/2023 11:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 23/06/2022
24/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/06/2022
14/06/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 18:55

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
10/06/2022 18:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
10/06/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 08:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/08/2022 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2022 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 21/10/2021
22/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/10/2021
15/10/2021 18:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_ Testemunhas)
14/10/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
11/10/2021 18:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
11/10/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 15:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/08/2022 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2021 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/10/2021 01:43

Decorrido o prazo de FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/10/2021
07/10/2021 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Arrolamento de testemunha)
07/10/2021 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Provas)
07/10/2021 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a contestação e documentos da reclamada)
05/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 04/10/2021
23/09/2021 18:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/09/2021 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/08/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
26/08/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 06:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
25/08/2021 06:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/08/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo