16/09/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/09/2025 17:08

Iniciada a liquidação
16/09/2025 17:08

Transitado em julgado em 08/09/2025
15/09/2025 17:32

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7df7fad proferida nos autos.

Vistos etc À vista da certidão de ID aa69cfd, tenho como satisfeitos ops pressupostos para admissão do Recurso Ordinário da reclamante.

Ao recorrido.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VEHUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
24/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) VEHUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
24/04/2025 09:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIANA LIMA NEVES sem efeito suspensivo
16/04/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de VEHUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIANA LIMA NEVES em 15/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIANA LIMA NEVES em 08/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45799ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, conheço os embargos de declaração opostos VEHUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, para, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas no que tange ao pedido de aplicação da Resolução nº 467 do CODEFAT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VEHUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
01/04/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) VEHUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
01/04/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA LIMA NEVES
01/04/2025 20:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VEHUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
31/03/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSA SOLDATE CORREIA
31/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 257f710 proferido nos autos. Embargos declaratórios da parte ré. Na forma do art.897-A, § 2º da CLT, intime-se a parte contrária para manifestação, querendo, em 5 dias. Decorrido o prazo ou juntada a resposta, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA LIMA NEVES
28/03/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 19:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA LIMA NEVES
27/03/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
25/03/2025 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 913c8ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por MARIANA LIMA NEVES em face de VEHUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, decido: Julgo extintos os pedidos de pagamento das parcelas do FGTS e da indenização de 40% sem resolução do mérito, por superveniente perda do objeto, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.

No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré a pagar à autora a multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Deverá a reclamada, ainda, entregar à reclamante a documentação hábil para o saque do FGTS e recebimento do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação.

Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pela reclamada no montante de R$ 30,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 1.500,00) arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VEHUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
19/03/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) VEHUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
19/03/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA LIMA NEVES
19/03/2025 13:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
19/03/2025 13:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIANA LIMA NEVES
19/03/2025 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANA LIMA NEVES
04/02/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
04/02/2025 11:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.040,89
04/02/2025 11:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANA LIMA NEVES
04/02/2025 11:21

Arquivado o processo por ausência do reclamante
04/02/2025 11:21

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 09:05 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:08

Audiência de instrução designada (04/02/2025 09:05 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 14:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/11/2024 11:31

Audiência una por videoconferência realizada (05/11/2024 09:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 09:01

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 12:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2024 15:50

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 18:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2024
28/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 18:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 13:37

Expedido(a) edital a(o) VEHUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
27/08/2024 13:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) VEHUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
27/08/2024 13:29

Audiência una por videoconferência designada (05/11/2024 09:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 13:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/11/2024 09:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 13:27

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/08/2024 10:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/11/2024 09:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 10:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/08/2024 09:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO SILVA WANDERLEY
13/08/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) VEHUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
13/08/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 16:20

Expedido(a) notificação a(o) VEHUEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
05/06/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA LIMA NEVES
05/06/2024 16:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/08/2024 09:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo