07/05/2025 09:15

Arquivados os autos definitivamente
11/04/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/04/2025
11/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de CRISTIANE CAMELO MONTEIRO GOMES DE ARAUJO em 10/04/2025
08/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
08/04/2025 11:36

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 47.400,00)
07/04/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
07/04/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/04/2025 14:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/04/2025 14:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/04/2025 12:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/04/2025 12:44

Iniciada a execução
07/04/2025 10:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.343,82
07/04/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE CAMELO MONTEIRO GOMES DE ARAUJO
07/04/2025 10:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/04/2025 10:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/04/2025 08:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CRISTIANE CAMELO MONTEIRO GOMES DE ARAUJO em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c565cc proferido nos autos.

Vistos etc.

Determino a inclusão em pauta de CONCILIAÇÃO virtual no formato TELEPRESENCIAL Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala Principal": 07/04/2025 08:30, para análise do Acordo ID 4a2d29d.

Nos processos em que o feito ainda não foi contestado, a ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Tratando-se do Juízo 100% Digital, a audiência, como regra, será TELEPRESENCIAL, todavia, para que se evitem nulidades e novo adiamento, ficam as partes e advogados cientes de que poderão comparecer pessoalmente ao Juízo para participar da audiência na 77ª do Trabalho do Rio de Janeiro, no endereço Av.Gomes Freire, 471 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-014, no dia e horário já designado, portando documento de identificação original com foto. Aqueles que optarem por não comparecer pessoalmente à Vara, por entenderem que possuem um bom sistema de internet, deverão arcar com o ônus da conexão na próxima audiência.

O Juiz presidirá a audiência presencialmente na Vara do Trabalho.

A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, autorizada pelo CNJ, ainda que nas dependências da Vara, pois permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.

Cientes as partes e seus advogados que na hipótese de acesso remoto, deverão utilizar os dados abaixo informados para acesso à Plataforma Zoom, através do link, do número da reunião e da senha abaixo indicadas.

Na hipótese de acesso remoto, os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes, bem como o ID e senha de acesso.

Segue abaixo orientações para diferentes acessos.

DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGS Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5900123800?pwd=OS92RUVzU0VIejArSnRiM2RjUTRqUT09 ID da reunião: 590 012 3800 Senha de acesso: 311179 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRADESCO SAUDE S/A
01/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
01/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CAMELO MONTEIRO GOMES DE ARAUJO
01/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
28/03/2025 08:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/04/2025 08:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 16:31

Juntada a petição de Acordo
26/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d072954 proferida nos autos.

Vistos etc Sustenta a reclamante que foi diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo, síndrome do pânico e síndrome de Burnout, que a incapacitam para o exercício de suas atividades laborativas acima narradas.

Assevera, que teve o benefício previdenciário de auxílio doença, NB 640.946.134-1, concedido pela ré em 05/10/2022 até 31/12/2022, que cessado o benefício, em 23/01/2023, a autora interpôs Recurso Ordinário perante a Junta de Recursos do Seguro Social, não tendo sido provido o seu recurso interposto no dia 29.10.2024.

Também aduz, que doente não se encontrava capaz de realizar o ato jurídico do seu pedido de demissão, pois foi forçada pelo seu superior hierárquico a solicitar demissão.

Nesse passo, protesta, pela declaração de nulidade da dispensa havida, bem como sua reintegração aos quadros da reclamada, e subsidiariamente, o pagamento da indenização correspondente e plano de saúde.

A ré, instada a manifestar-se nos autos, apresentou as razões de id.bdce923.

A doença comum, não relacionada ao trabalho, não dá azo à garantia de emprego depois de exaurido o período de afastamento, enquanto a doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho, implica garantia de emprego por doze meses depois de encerrado o período de concessão do auxílio acidente de trabalho, como previsto na Lei 8.213/1991 (artigos 20 e 118). A exigência legal, prevista na lei 8213/91, determina que, para existência de estabilidade e direito a reintegração, o empregado fique afastado do trabalho por período superior a quinze dias e perceba o auxilio - doença no código 91, indicando, assim, a existência do nexo causal entre o trabalho e a doença existente.

Os elementos dos autos, por si só, não autorizam, em cognição sumária, a concessão da tutela pretendida, tendo em vista, não ser possível a este juízo identificar nenhuma das hipóteses acima, nem a alegada incapacidade autoral, condição de igual modo não reconhecida pelo INSS.

Do exposto, NÃO CONCEDO a tutela de urgência requerida, tendo em vista não terem sido preenchidos os requisitos legais. De imediato, INCLUA-SE o feito em pauta, dando-se ciência as partes da presente decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRADESCO SAUDE S/A
25/03/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
25/03/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE CAMELO MONTEIRO GOMES DE ARAUJO
25/03/2025 08:22

Não concedida a tutela provisória de evidência de CRISTIANE CAMELO MONTEIRO GOMES DE ARAUJO
13/03/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/03/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
19/02/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/02/2025 15:07

Encerrada a conclusão
07/02/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
06/02/2025 16:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo