12/08/2025 18:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
06/08/2025 12:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
06/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS em 05/08/2025
06/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO em 05/08/2025
23/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS
22/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
22/07/2025 13:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
22/07/2025 13:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/06/2025 13:03

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/06/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS em 18/06/2025
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO em 18/06/2025
10/06/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
10/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/06/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS
09/06/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
09/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
09/06/2025 18:41

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
05/05/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/04/2025
04/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS em 03/04/2025
04/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO em 03/04/2025
27/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO em 26/03/2025
26/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bd735f proferido nos autos.

Ante a manifestação do MPT de id 2de7d1c, aguarde-se por 30 dias.

Decorrido o prazo e permanecendo as partes inconciliáveis, as partes se manifestando se ainda querer produzir outras provas, façam-se conclusos na forma da decisão de id 50af325.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS - SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
25/03/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS
25/03/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
25/03/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
20/03/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
20/03/2025 13:58

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50af325 proferida nos autos.

Vistos, etc Considerando já se encontrar julgada a ADI 5322/DF pelo STF, inclusive os embargos de declaração opostos, intimem-se as partes para que digam se desejam produzir outras provas, no prazo de 5 dias, devendo discriminá-las.

Decorrido o prazo sem manifestações ou informando sobre a ausência de interesse na produção de provas, voltem conclusos para prolação de sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS - SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
15/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS
15/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
15/03/2025 13:10

Proferida decisão
14/03/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
14/03/2025 15:37

Encerrada a conclusão
18/10/2024 17:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
27/09/2024 21:52

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
04/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2024 08:45

Audiência de instrução realizada (04/09/2024 08:20 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS
01/12/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
01/12/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/12/2023 15:39

Audiência de instrução designada (04/09/2024 08:20 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 10:13

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/10/2023 17:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/10/2023 17:00

Encerrada a conclusão
12/09/2023 11:44

Juntada a petição de Contestação
05/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO em 04/09/2023
30/08/2023 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 21:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
25/08/2023 23:01

Juntada a petição de Contestação
21/08/2023 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS
27/07/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
18/07/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/07/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/07/2023 16:55

Encerrada a conclusão
25/05/2023 17:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
24/05/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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