01/03/2024 11:17

Baixa Definitiva
01/03/2024 11:16

Transitado em Julgado em 01.03.2024
02/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 02.02.2024.
13/12/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.12.2023.
23/11/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2023 13:50

Conclusos para julgamento
26/10/2023 13:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
16/10/2023 10:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 11.10.2023.
04/10/2023 17:24

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/10/2023 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
06/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2023.
25/08/2023 09:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
23/08/2023 00:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
03/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.08.2023.
18/07/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2023 14:21

Conclusos para julgamento
13/02/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/12/2022 09:59

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
01/12/2022 16:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/11/2022 07:00

Publicado despacho em 22.11.2022.
21/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/11/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 16:18

Conclusos para julgamento
20/10/2022 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 18:32

Conclusos para julgamento
17/02/2022 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2021 11:49

Conclusos para julgamento
21/09/2021 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2021 12:32

Conclusos para julgamento
10/09/2021 12:29

Distribuído por sorteio
09/08/2021 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2021 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2021 10:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo