04/04/2025 15:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/04/2025
20/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0106700-92.2007.5.01.0004 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração, constante do Id nº 14de622, por negativa de prestação jurisdicional, e determino o retorno dos autos à Vara de origem para que seja complementada a entrega da prestação jurisdicional, devendo o Juízo de primeiro grau apreciar, integralmente, os embargos de declaração, contidos no Id nº 38de111, manifestando-se sobre os pontos abordados pela embargante, como entender de direito,, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
19/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR
19/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/03/2025 11:22

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
11/02/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 16:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
16/10/2024 11:52

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
15/10/2024 07:06

Declarada a incompetência
14/10/2024 20:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/10/2024 20:33

Encerrada a conclusão
14/10/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/10/2024 07:41

Distribuído por dependência
28/08/2023 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2023
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR em 25/08/2023
15/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/08/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR
10/08/2023 11:03

Conhecido o recurso de RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR - OAB: RJ021388 e provido
11/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2023
10/07/2023 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 11:43

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 10:00 4a Turma - A ()
06/07/2023 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2023 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
21/06/2023 08:45

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 13:27

Distribuído por dependência
03/05/2022 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/05/2022
25/04/2022 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento)
21/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR em 20/04/2022
05/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/04/2022
05/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/04/2022
04/04/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/04/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR
21/03/2022 10:20

Juntada a petição de Manifestação (petição)
17/03/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/03/2022 17:24

Proferida decisão
11/03/2022 17:24

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR
11/03/2022 15:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/03/2022
04/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR em 03/03/2022
19/02/2022 11:04

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Prosseguimento)
19/02/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17/02/2022 18:38

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR
17/02/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 18:37

Convertido o julgamento em diligência
17/02/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
31/01/2022 14:51

Juntada a petição de Manifestação (Pedidio de prosseguimento)
25/01/2022 16:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/01/2022 16:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
03/10/2021 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Reconsideração)
30/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/09/2021
30/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR em 29/09/2021
17/09/2021 11:20

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 21:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/09/2021 21:03

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR
15/09/2021 21:02

Proferida decisão
15/09/2021 20:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
27/08/2021 12:28

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
27/08/2021 12:28

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
27/08/2021 10:34

Proferida decisão
24/08/2021 10:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
24/08/2021 10:28

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
24/08/2021 08:43

Declarado o impedimento ou a suspeição
23/08/2021 18:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
23/08/2021 18:41

Encerrada a conclusão
18/08/2021 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
17/08/2021 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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