15/08/2024 16:41

Baixa Definitiva
15/08/2024 16:41

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
14/08/2024 07:00

Publicado despacho em 14.08.2024.
13/08/2024 19:00

Homologada a Transação
13/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2024 11:55

Homologada a Transação
30/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2024 19:36

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 06:44

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/05/2022 07:00

Publicado despacho em 10.05.2022.
09/05/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
09/05/2022 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2022 12:32

Conclusos para despacho
05/05/2022 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2022 16:41

Conclusos para despacho
24/02/2022 19:38

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2022 16:30

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/12/2021 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2021 21:48

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 08.10.2021.
06/10/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/09/2021 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.09.2021.
20/09/2021 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2021 07:54

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2021 10:22

Conclusos para julgamento
10/05/2021 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 21:32

Conclusos para julgamento
22/04/2021 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2021 13:04

Conclusos para julgamento
01/03/2021 13:03

Distribuído por sorteio
05/01/2021 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2020 10:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo