09/06/2025 16:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/06/2025 15:35

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b437c48 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FONSECA DE MEDEIROS
29/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FONSECA DE MEDEIROS
29/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FONSECA DE MEDEIROS
29/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/05/2025 17:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8142629 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100139-09.2022.5.01.0010 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1.

TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP Recorrido(a)(s): 1.

ALEXANDRE FONSECA DE MEDEIROS RECURSO DE: TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/03/2025 - Id b512886; recurso apresentado em 02/04/2025 - Id d4e11f9).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / ACIDENTE DE TRABALHO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / ACIDENTE DE TRABALHO Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXXV do artigo 5º; inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 186 do Código Civil; artigo 187 do Código Civil; artigo 927 do Código Civil; artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (cgr) RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP
08/05/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP
08/05/2025 09:13

Não admitido o Recurso de Revista de TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP
03/04/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 11:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FONSECA DE MEDEIROS em 02/04/2025
02/04/2025 16:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100139-09.2022.5.01.0010 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ALEXANDRE FONSECA DE MEDEIROS, TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP RECORRIDO: ALEXANDRE FONSECA DE MEDEIROS, TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FONSECA DE MEDEIROS
19/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP
19/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FONSECA DE MEDEIROS
18/03/2025 09:42

Conhecido o recurso de TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-90 e não provido
18/03/2025 09:42

Conhecido o recurso de ALEXANDRE FONSECA DE MEDEIROS - CPF: *15.***.*97-56 e não provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
21/01/2025 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
21/11/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo