23/05/2025 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 05/05/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARTA CRISTINA SILVA em 07/04/2025
31/03/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100305-22.2024.5.01.0511 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO RECORRIDO: MARTA CRISTINA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto o pedido de revogação do benefício da gratuidade de justiça e, no mérito conceder parcial provimento para: a) determinar a aplicação do IPCA-E até 08/12/2021, bem como os juros de mora do art. 1º-F da Lei 9.494/97 a partir do ajuizamento, e a partir da vigência da EC n° 113/2021 ( 09/12/2021) a aplicação da taxa Selic.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARTA CRISTINA SILVA
24/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CRISTINA SILVA
24/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
19/03/2025 13:17

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
26/12/2024 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 16:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/08/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/08/2024 21:12

Determinada a requisição de informações
12/08/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
09/08/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo