06/08/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de NILSON GUIMARAES FARAH em 24/07/2025
11/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) NILSON GUIMARAES FARAH
10/07/2025 13:56

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
10/07/2025 13:56

Não admitido o Recurso de Revista de NILSON GUIMARAES FARAH
06/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 13:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 18:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2025 11:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2025 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) NILSON GUIMARAES FARAH
13/05/2025 14:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
02/05/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
14/04/2025 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de NILSON GUIMARAES FARAH em 02/04/2025
28/03/2025 18:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100857-43.2023.5.01.0245 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: NILSON GUIMARAES FARAH, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: NILSON GUIMARAES FARAH, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, PARCIALMENTE, dos agravos de petição, deixando de fazê-lo, em relação ao apelo da exequente, quanto à base de cálculo das diferenças salariais decorrentes da URP, do índice IPCA-E e juros do ajuizamento da ação até janeiro de 1995 e da compensação, e, em relação ao recurso da executada, quanto à habilitação do crédito no valor retido na ação rescisória e da incidência de reflexos em outras verbas trabalhistas, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano que dava-lhe parcial provimento para incluir a condenação da executada em 10% sobre o valor bruto que se apurar em liquidação a título de honorários advocatícios sucumbenciais nesta ação de cumprimento de sentença coletiva, sem se confundir com os honorários advocatícios de sucumbência fixados na sentença coletiva.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NILSON GUIMARAES FARAH
19/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) NILSON GUIMARAES FARAH
18/03/2025 10:43

Conhecido em parte o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
18/03/2025 10:43

Conhecido em parte o recurso de NILSON GUIMARAES FARAH - CPF: *48.***.*38-00 e não provido
09/03/2025 09:04

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
23/01/2025 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
21/01/2025 19:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 19:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
04/10/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo