30/05/2025 13:57

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/05/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/05/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
18/04/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
18/04/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/04/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
18/04/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
18/04/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
09/04/2025 16:15

Encerrada a conclusão
21/03/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2025 15:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b90dfb proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente: 1. MARCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA Recorridos: 1. BANCO BRADESCO S.A. 2. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. 3. BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/09/2024 - id 43c62f8; recurso interposto em 26/09/2024 - id 338b5d9).

Regular a representação processual (id 3e70b95).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Alegações: - divergência jurisprudencial; - violação aos artigos 489 e 373, inciso II, do CPC; 832 da CLT; e 5º, incisos XXXV, LIV e LV, e 93, inciso IX, da Constituição Federal; - violação aos arts. 3º e 818 da CLT. Da leitura atenta das razões articuladas no recurso de revista, em cotejo com a fundamentação expendida pela Turma, não emerge o trânsito pretendido.

Isto, porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo ordenamento jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não atendem aos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Além do que, não logrou a reclamante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Por outro lado, a reclamante também não demonstra divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, "a", da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
08/03/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
08/03/2025 22:00

Não admitido o Recurso de Revista de MARCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
03/02/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
03/02/2025 10:16

Encerrada a conclusão
30/09/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/09/2024 15:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 26/09/2024
27/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/09/2024
27/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2024
26/09/2024 12:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
12/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
12/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
10/09/2024 12:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: *02.***.*41-01
03/09/2024 10:52

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
30/08/2024 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 28/08/2024
29/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/08/2024
29/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/08/2024
23/08/2024 18:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
14/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
14/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
13/08/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 14:42

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 / null
12/08/2024 14:42

Conhecido o recurso de MARCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: *02.***.*41-01 e não provido
12/08/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 12/08/2024 10:00 4a Turma - A ()
10/06/2024 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/06/2024 06:41

Retirado de pauta o processo
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 11:45

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
29/04/2024 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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