22/07/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 21/07/2025
15/07/2025 12:51

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 15:16

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
04/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTER GOMES DE MATTOS
04/07/2025 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
03/07/2025 07:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/07/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 30/06/2025
17/06/2025 13:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/06/2025 05:21

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100329-53.2025.5.01.0046 RECLAMANTE: ESTER GOMES DE MATTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA E OUTROS (1) EDITAL PJe Destinatário: ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA A MM.

Juiz(a) Juíza do Trabalho Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID bd66e6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que são partes ESTER GOMES DE MATTOS, ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar os Réus, sendo os 2º Reclamado em caráter subsidiário, a pagarem à Reclamante as seguintes parcelas: - aviso prévio; - saldo de salário (27 dias); - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 467 da CLT; - multa do art. 477, p. 8º da CLT; - realização dos depósitos de FGTS faltante, sob pena de pagamento de indenização substitutiva.

Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela 1ª ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Transitado em julgado, intimem-se as partes e a 1ª ré para que venham com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

TIAGO AZEVEDO SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
12/06/2025 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2025 14:23

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
12/06/2025 14:23

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
12/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/06/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTER GOMES DE MATTOS
06/06/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 05/06/2025
05/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/06/2025
04/06/2025 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário ( Recurso Ordinário MRJ)
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ESTER GOMES DE MATTOS em 26/05/2025
26/05/2025 21:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 11:02

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd66e6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que são partes ESTER GOMES DE MATTOS, ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar os Réus, sendo os 2º Reclamado em caráter subsidiário, a pagarem à Reclamante as seguintes parcelas: - aviso prévio; - saldo de salário (27 dias); - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 467 da CLT; - multa do art. 477, p. 8º da CLT; - realização dos depósitos de FGTS faltante, sob pena de pagamento de indenização substitutiva.

Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela 1ª ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Transitado em julgado, intimem-se as partes e a 1ª ré para que venham com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTER GOMES DE MATTOS
12/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTER GOMES DE MATTOS
12/05/2025 16:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 209,76
12/05/2025 16:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ESTER GOMES DE MATTOS
12/05/2025 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a ESTER GOMES DE MATTOS
12/05/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/05/2025 09:19

Audiência una realizada (12/05/2025 09:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 12:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 24/04/2025
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTER GOMES DE MATTOS em 24/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTER GOMES DE MATTOS em 04/04/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
27/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66dba08 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, retifique-se o Rito Processual para Ordinário, tendo em vista a inclusão do MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO no polo passivo.

Designo audiência presencial UNA para o dia 12/05/2025 às 09:10 horas.

Cite(m)-se a(s) Reclamada(s) e intime-se a parte autora por eCarta e seu advogado por DEJT.

Os advogados das partes deverão intimar as testemunhas, na forma do art. 455 do CPC.

Se houver possibilidade de acordo, as partes deverão informar e será marcada pauta telepresencial bastante breve para análise e homologação. /rm RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTER GOMES DE MATTOS
26/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
26/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTER GOMES DE MATTOS
26/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTER GOMES DE MATTOS
26/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/03/2025 09:30

Audiência una designada (12/05/2025 09:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 09:30

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo