11/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 08:50

Arquivados os autos definitivamente
09/04/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA FARIAS DA COSTA
02/04/2025 15:44

Expedido(a) alvará a(o) EDUARDA FARIAS DA COSTA
27/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/03/2025 11:45

Desarquivados os autos
10/03/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 12:33

Arquivados os autos definitivamente
04/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de EDUARDA FARIAS DA COSTA em 03/02/2025
13/12/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
11/12/2024 23:45

Expedido(a) intimação a(o) BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME
11/12/2024 23:45

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA FARIAS DA COSTA
11/12/2024 23:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/12/2024 12:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/12/2024 12:26

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 1.430,86)
09/12/2024 12:26

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.326,47)
09/12/2024 12:26

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 4.534,47)
09/12/2024 12:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 20.875,60)
14/11/2024 12:13

Expedido(a) ofício a(o) EDUARDA FARIAS DA COSTA
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME em 05/11/2024
25/10/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME
23/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA FARIAS DA COSTA
23/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/10/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de EDUARDA FARIAS DA COSTA em 22/08/2024
14/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA FARIAS DA COSTA
13/08/2024 11:29

Iniciada a execução
13/08/2024 00:35

Decorrido o prazo de BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME em 12/08/2024
09/08/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME
06/08/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA FARIAS DA COSTA
06/08/2024 12:30

Homologada a liquidação
05/08/2024 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2024
03/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de EDUARDA FARIAS DA COSTA em 02/08/2024
23/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME
22/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA FARIAS DA COSTA
15/07/2024 14:27

Iniciada a liquidação
15/07/2024 14:27

Transitado em julgado em 11/07/2024
12/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME em 11/07/2024
12/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDA FARIAS DA COSTA em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cac67b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a regularizar o contrato de trabalho registrando-o na CTPS digital da autora; regularizar as contribuições previdenciárias; abrir conta vinculada junto a CEF e efetuar os depósitos do FGTS de todo o contrato, observado o patamar salarial deferido, traditar a chave de conectividade e a CD do seguro desemprego e a pagar à autora, conforme restar quantificado em liquidação, os valores relativos aos títulos deferidos na fundamentação que este dispositivo integra, em todos os seus termos e limites.Devidos honorários sucumbenciais de 10% em favor dos advogados da parte autora.Admitir-se-á, em execução, a dedução das cotas previdenciária e fiscal incidentes, observando-se as parcelas deferidas de natureza salarial, nos termos da Lei 8.212/91, com redação dada pela lei 11.941/09.Quanto ao imposto de renda, tributável no momento do recebimento, aplicar-se-ão as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela lei 12.350/2010, com redação dada pela lei n.º 13.149/2015, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora legais, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ no Tema Repetitivo 470.Nos termos da lei 10.035/00, declaro que há incidência de contribuição previdenciária sobre saldo de salário, 13o salário e diferenças salariais.Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00 ora arbitrado à condenação, para efeitos fiscais.Intimem-se as partes.

NELIE OLIVEIRA PERBEILS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME
28/06/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA FARIAS DA COSTA
28/06/2024 11:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/06/2024 11:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDA FARIAS DA COSTA
28/06/2024 11:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDA FARIAS DA COSTA
09/04/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/04/2024 12:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME
24/04/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA FARIAS DA COSTA
24/04/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME
24/04/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA FARIAS DA COSTA
24/04/2023 11:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME em 19/04/2023
17/04/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME
11/04/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA FARIAS DA COSTA
11/04/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
28/03/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 09:05

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME
14/03/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA FARIAS DA COSTA
14/03/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
28/02/2023 20:08

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA FARIAS DA COSTA
30/01/2023 13:39

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: c0b6052) para Contestação
31/10/2022 19:04

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME em 28/10/2022
20/10/2022 11:25

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 18:32

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2022 19:00

Expedido(a) notificação a(o) BODY HEALTH - SERVICOS LTDA - ME
21/09/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
19/09/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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