21/08/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/08/2025 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 10:48

Comprovado o depósito judicial (R$ 6.566,73)
07/05/2025 10:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
05/05/2025 14:30

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 14:29

Juntada a petição de Contraminuta
17/04/2025 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da9039e proferida nos autos.

Mantenho a decisão agravada.

Recebo o recurso de agravo de instrumento em recurso ordinário de id c4440a7, eis que tempestivo.

Subscritor com poderes em ID cfd1ae0 .

Ao(s) agravado(s), na forma do artigo 897, § 6º, da CLT, a fim de que promova(m) contraminuta(s) ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário.

Vindo ou não a manifestação, decorrido o prazo, remetam-se ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
14/04/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
14/04/2025 17:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA sem efeito suspensivo
14/04/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de RAUL NASCIMENTO SANT ANNA em 11/04/2025
11/04/2025 23:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 02/04/2025
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de RAUL NASCIMENTO SANT ANNA em 02/04/2025
31/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7844310 proferida nos autos.

Em análise dos autos para admissibilidade recursal constatei: -recurso ordinário interposto pela parte autora em ID cbad1f7, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID cfd1ae0 . -recurso Ordinário interposto pela parte reclamada em ID 7117339, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID 32cc40c .

Comprovante de recolhimento de custas em id ead17d0 e depósito recursal em id 650fa70 pela metade do valor.

Antes do advento da lei 14.193/2021, os clubes de futebol eram todos as associações civis sem fins lucrativos, de modo que aplicável o disposto no artigo 899, § 9º da CLT.

Contudo, após o advento da referida lei, muitos clubes aderiram a forma de "sociedade anônima de futebol", fato que é notório em relação ao Clube de Regatas Vasco da Gama, de modo que o preparo recursal se encontra insuficiente.

Ademais, registro que a insuficiência no valor do preparo do recurso, no Processo do Trabalho, para os efeitos do § 2º do art. 1007 do CPC, aplica-se apenas às custas e não ao depósito recursal, conforme art. 10, § único da IN 39/2016 do TST, observada, ainda, a jurisprudência do TRT/RJ neste particular: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL.

DESERÇÃO.

INAPLICABILIDADE DO § 2° DO ARTIGO 1007 DO CPC. É inaplicável a concessão do prazo previsto no § 2° do artigo 1007 do CPC quando o caso é de complementação do depósito recursal.

Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (TRT/RJ - Processo: 0100296-17.2020.5.01.0021, Relator: Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, DEJT: 29/09/2021). Tendo em vista o que identificado acima, tenho por cumpridos os pressupostos recursais, de modo que RECEBO o recurso autoral, e NÃO RECEBO o recurso da parte reclamada.

Intimem-se pelo prazo legal de 8 dias.

Decorrido o prazo in albis ou apresentadas as razões, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
28/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
28/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
28/03/2025 15:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
28/03/2025 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAUL NASCIMENTO SANT ANNA sem efeito suspensivo
27/03/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/03/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bb6cbf proferido nos autos.

Venham os advogados do autor Marcio Trancoso de Vasconcellos e Marcio Machado , com o respectivo instrumento de mandato, em 5 dias.

Após, voltem-me conclusos para análise da admissibilidade recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
24/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
24/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
24/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/03/2025 09:21

Encerrada a conclusão
21/03/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 19/03/2025
19/03/2025 16:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
28/02/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
28/02/2025 19:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
14/02/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/01/2025 22:23

Juntada a petição de Contrarrazões
18/12/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
17/12/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/12/2024 18:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/12/2024 18:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
28/11/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
28/11/2024 17:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
28/11/2024 17:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
28/11/2024 17:44

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
20/09/2024 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/09/2024 21:34

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 12:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/09/2024 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 30/04/2024
01/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de RAUL NASCIMENTO SANT ANNA em 30/04/2024
28/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 26/04/2024
28/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de RAUL NASCIMENTO SANT ANNA em 26/04/2024
20/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
19/04/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
19/04/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/04/2024 11:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2024 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 11:59

Audiência de instrução cancelada (08/08/2024 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
16/04/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
16/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/04/2024 13:13

Audiência de instrução designada (08/08/2024 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 13:13

Audiência de instrução cancelada (18/07/2024 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
11/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
11/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 00:54

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 08/04/2024
08/04/2024 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/03/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 23:29

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
24/03/2024 23:29

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
24/03/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/03/2024 23:25

Encerrada a conclusão
24/03/2024 21:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/03/2024 20:52

Audiência de instrução designada (18/07/2024 11:00 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2024 20:52

Audiência de instrução cancelada (17/07/2024 11:40 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2024 20:49

Audiência de instrução designada (17/07/2024 11:40 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2024 20:49

Audiência de instrução cancelada (23/07/2024 10:20 Sala Antiga - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
29/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
29/02/2024 16:14

Proferida decisão
16/02/2024 08:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/12/2023 01:57

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 14/12/2023
04/12/2023 20:13

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
18/11/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
18/11/2023 11:08

Proferida decisão
13/11/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 06:02

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
24/10/2023 08:43

Audiência de instrução designada (23/07/2024 10:20 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 08:43

Audiência de instrução realizada (23/10/2023 10:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 08:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/10/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BRANDI REGATO NETO
05/10/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ASSIS MARQUES BARBOSA
03/10/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 29/09/2023
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de RAUL NASCIMENTO SANT ANNA em 29/09/2023
22/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
21/09/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
21/09/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/08/2023 13:47

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
24/08/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
08/08/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 14:40

Audiência de instrução designada (23/10/2023 10:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 14:39

Audiência de instrução cancelada (23/10/2023 10:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 00:10

Audiência de instrução designada (23/10/2023 10:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2023 20:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/04/2023 12:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2022 14:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/04/2023 12:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 22/02/2022
23/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de RAUL NASCIMENTO SANT ANNA em 22/02/2022
08/02/2022 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Em provas)
07/02/2022 21:41

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas)
01/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
31/01/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
06/10/2021 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação a contestação)
29/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 28/09/2021
20/09/2021 15:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/09/2021 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/08/2021 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
03/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de RAUL NASCIMENTO SANT ANNA em 02/08/2021
24/07/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2021
24/07/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
23/07/2021 14:20

Não concedida a tutela provisória de evidência de RAUL NASCIMENTO SANT ANNA
22/07/2021 18:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/07/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo