28/06/2025 22:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 03:44

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 16/06/2025
02/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/06/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/06/2025 08:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO SILVA DE VASCONCELOS sem efeito suspensivo
30/05/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
20/05/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO ERJ ao recurso da reclamante)
20/05/2025 12:55

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO ERJ ao recurso da primeira reclamada)
19/05/2025 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 15:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DE VASCONCELOS
06/05/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/05/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
06/05/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO SILVA DE VASCONCELOS sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
08/04/2025 21:50

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 12:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
04/04/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 21:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f241649 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, NO MÉRITO, tornando definitivos os efeitos da tutela deferida julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por LEONARDO SILVA DE VASCONCELOS em face de INSTITUTO SOCRATES GUANAES – ISG e o DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar o primeiro reclamado, e subsidiariamente o segundo Réu, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS; multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$1.000,00, calculadas sobre o valor de R$50.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela 1ª Ré, já que foi sucumbente.

Observe-se quanto ao 2º Réu o disposto no DL 779/69.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/03/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/03/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DE VASCONCELOS
21/03/2025 11:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/03/2025 11:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO SILVA DE VASCONCELOS
21/03/2025 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO SILVA DE VASCONCELOS
10/03/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
10/03/2025 12:52

Audiência una por videoconferência realizada (10/03/2025 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/03/2025 09:18

Juntada a petição de Réplica
07/03/2025 15:07

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 19:06

Juntada a petição de Réplica
23/01/2025 19:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
13/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA DE VASCONCELOS em 12/12/2024
04/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
03/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DE VASCONCELOS
03/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DE VASCONCELOS
03/12/2024 11:47

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEONARDO SILVA DE VASCONCELOS
03/12/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
03/12/2024 09:09

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/12/2024 00:09

Audiência una cancelada (21/01/2026 08:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/12/2024 17:42

Audiência una designada (21/01/2026 08:30 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/12/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo