20/05/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 13:20

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
04/05/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
04/05/2025 18:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO COSTA SANTIAGO sem efeito suspensivo
14/04/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 31/03/2025
28/03/2025 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 589fd00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T E R M O D E J U L G A M E N T O EMBARGANTE: Eduardo Costa Santiago Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O I – RELATÓRIO Eduardo Costa Santiago opõe novos embargos de declaração à sentença, alegando omissão quanto ao pedido de retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). O embargante sustenta que, apesar da sentença ter analisado os embargos anteriores (ID 1abff81), a decisão anterior não solucionou a questão, pois o pedido de retificação do PPP constava na inicial (ID 60d29f7 – fls. 06).

II – FUNDAMENTAÇÃO I.    ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração opostos por Eduardo Costa Santiago, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

II.    MÉRITO O embargante alega omissão da sentença quanto ao pedido de retificação do PPP. No entanto, como já decidido nos embargos de declaração anteriores (ID 1abff81), a menção à obrigação de fazer (retificação do PPP) deu-se apenas na causa de pedir, e não no pedido propriamente dito. A sentença anterior já analisou e decidiu sobre esta questão, não havendo omissão a ser sanada. A análise da petição inicial demonstra que não houve pedido expresso de retificação do PPP, razão pela qual não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença que justifique sua modificação.

Outrossim, considerando-se o teor do parágrafo anterior no sentido de que inexiste qualquer omissão no julgado, entendo que os presentes embargos são manifestamente protelatórios, pelo que condeno o embargante a pagar o equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa à parte contrária, o que será oportunamente apurado, nos termos do artigo 1.026, parágrafo 2°, da Lei n. 13.105, de 16.03.2015 (NCPC), de aplicação subsidiária.

III – DISPOSITIVO           Conheço dos embargos de declaração opostos por Eduardo Costa Santiago, para, no mérito, rejeitá-los, mantendo-se a decisão anterior em todos os seus termos. Condeno o embargante a pagar o equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa à parte contrária, o que será oportunamente apurado, nos termos do artigo 1.026, parágrafo 2°, da Lei n. 13.105, de 16.03.2015 (NCPC), de aplicação subsidiária.

Intime-se.    Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
15/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
15/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COSTA SANTIAGO
15/03/2025 14:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO COSTA SANTIAGO
15/03/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025
27/01/2025 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
27/12/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COSTA SANTIAGO
27/12/2024 15:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO COSTA SANTIAGO
27/12/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/12/2024 23:20

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
27/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO COSTA SANTIAGO em 26/11/2024
07/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 06/09/2024
30/08/2024 13:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
23/08/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COSTA SANTIAGO
23/08/2024 08:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/08/2024 08:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO COSTA SANTIAGO
22/08/2024 07:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/08/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/08/2024 07:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2024 07:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 12:57

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
01/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 30/06/2023
01/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO COSTA SANTIAGO em 30/06/2023
29/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
28/03/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COSTA SANTIAGO
28/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/03/2023 15:56

Convertido o julgamento em diligência
27/01/2023 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/12/2022 17:38

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 11:25

Audiência de instrução realizada (06/12/2022 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COSTA SANTIAGO
17/02/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
04/02/2022 10:49

Audiência de instrução designada (06/12/2022 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/12/2021 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos de representação)
29/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 28/09/2021
29/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO COSTA SANTIAGO em 28/09/2021
24/09/2021 09:48

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante informa provas)
11/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 10/09/2021
08/09/2021 10:55

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DE PROVAS)
04/09/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 21:30

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
02/09/2021 21:30

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COSTA SANTIAGO
02/09/2021 21:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAO
02/09/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
20/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 19/08/2021
18/08/2021 11:26

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação de esclarecimentos)
11/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
09/08/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2021 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/08/2021 19:14

Encerrada a conclusão
16/05/2021 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO COSTA SANTIAGO em 14/05/2021
15/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 14/05/2021
14/05/2021 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos esclarecimentos periciais - Reclamante)
27/04/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COSTA SANTIAGO
27/04/2021 11:04

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
14/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 13/04/2021
13/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 12/04/2021
22/03/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAO
19/03/2021 07:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAO
19/03/2021 07:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 23/02/2021
24/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO COSTA SANTIAGO em 23/02/2021
18/02/2021 11:57

Juntada a petição de Impugnação ( IMPUGNAÇÃO LAUDO PERICIAL)
18/02/2021 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao laudo pericial - Reclamante)
11/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 09:39

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
10/02/2021 09:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COSTA SANTIAGO
18/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO COSTA SANTIAGO em 17/12/2020
18/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 17/12/2020
04/11/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COSTA SANTIAGO
03/11/2020 10:15

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
23/10/2020 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 22/10/2020
15/10/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAO
13/10/2020 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAO
13/10/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 01/10/2020
25/09/2020 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante se manifesta sobre honorários periciais)
10/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 13:50

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
09/09/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 08/09/2020
09/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO COSTA SANTIAGO em 08/09/2020
08/09/2020 18:32

Juntada a petição de Manifestação ( dilação de prazo )
04/09/2020 11:41

Encerrada a conclusão
03/09/2020 22:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/09/2020 22:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2020 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante presta informações para perícia)
28/08/2020 20:25

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 17:02

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
20/08/2020 17:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COSTA SANTIAGO
18/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 17/08/2020
18/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO COSTA SANTIAGO em 17/08/2020
13/08/2020 17:17

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
12/08/2020 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
11/08/2020 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante reitera réplica)
11/08/2020 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos Reclamante)
23/07/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 14:16

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
22/07/2020 14:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COSTA SANTIAGO
22/07/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
22/07/2020 13:06

Encerrada a conclusão
17/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 16/07/2020
17/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO COSTA SANTIAGO em 16/07/2020
17/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 16/07/2020
17/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO COSTA SANTIAGO em 16/07/2020
16/07/2020 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
15/07/2020 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/07/2020 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante requer prova testemunhal)
03/07/2020 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante requer prova pericial)
03/07/2020 15:21

Juntada a petição de Impugnação (Réplica)
25/06/2020 14:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 14:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 09:49

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
24/06/2020 09:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COSTA SANTIAGO
23/06/2020 15:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação )
02/06/2020 12:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 12:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 10:04

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
01/06/2020 10:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COSTA SANTIAGO
01/06/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/05/2020 15:58

Encerrada a conclusão
13/05/2020 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/03/2020 14:36

Audiência inicial cancelada (02/04/2020 09:02:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2020
01/03/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2020
01/03/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2020 14:25

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
27/02/2020 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO COSTA SANTIAGO
27/02/2020 14:21

Audiência inicial designada (02/04/2020 09:02:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2020 14:03

Audiência inicial cancelada (19/05/2020 09:10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2020 22:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 14:45

Audiência inicial designada (19/05/2020 09:10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2020 12:00

Conclusos os autos para decisão Geral a GISLEINE MARIA PINTO
22/01/2020 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
13/12/2019 17:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo