14/05/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 10:15

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MAT CONSTRUCAO BONFIM LTDA - EPP
16/04/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) VALCLECIO FERREIRA DA SILVA
16/04/2025 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VALCLECIO FERREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
15/04/2025 17:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
15/04/2025 12:27

Juntada a petição de Recurso Adesivo
15/04/2025 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4419484 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em _01/04/2025, id ce6f88f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal id 81a17fa e custas id 1d0543e, corretamente recolhidas pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ , 04 de abril de 2025 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao(s) Recorrido(s) para contrarrazões.

Contrarrazoado(s) ou decorrido in albis, remetam-se os autos ao E TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAT CONSTRUCAO BONFIM LTDA - EPP
04/04/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) MAT CONSTRUCAO BONFIM LTDA - EPP
04/04/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) VALCLECIO FERREIRA DA SILVA
04/04/2025 21:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAT CONSTRUCAO BONFIM LTDA - EPP sem efeito suspensivo
04/04/2025 19:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de VALCLECIO FERREIRA DA SILVA em 02/04/2025
01/04/2025 14:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b66d0d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por VALCLECIO FERREIRA DA SILVA em face de MAT CONSTRUCAO BONFIM LTDA - EPP, para condenar a Ré a pagar, conforme for apurado em liquidação por cálculos, indenização do período de intervalo intrajornada suprimido, observados os adicionais e parâmetros constantes da fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Autora (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Ré no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor de R$3.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAT CONSTRUCAO BONFIM LTDA - EPP
18/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MAT CONSTRUCAO BONFIM LTDA - EPP
18/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) VALCLECIO FERREIRA DA SILVA
18/03/2025 17:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
18/03/2025 17:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALCLECIO FERREIRA DA SILVA
18/03/2025 17:22

Concedida a gratuidade da justiça a VALCLECIO FERREIRA DA SILVA
24/02/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/02/2025 12:04

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 10:41

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 12:16

Audiência de instrução realizada (29/01/2025 10:15 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 14:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 14:30

Audiência de instrução designada (29/01/2025 10:15 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 14:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/10/2024 12:56

Audiência de instrução realizada (23/10/2024 10:45 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 14:35

Audiência de instrução designada (23/10/2024 10:45 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 12:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/03/2024 10:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/02/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MAT CONSTRUCAO BONFIM LTDA - EPP
26/02/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
22/02/2024 10:48

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MAT CONSTRUCAO BONFIM LTDA - EPP
18/09/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) VALCLECIO FERREIRA DA SILVA
18/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
15/09/2023 10:33

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 11:54

Juntada a petição de Réplica
02/08/2023 18:59

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 16:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2024 10:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 14:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/07/2023 14:10 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 20:07

Juntada a petição de Contestação
25/07/2023 20:00

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) VALCLECIO FERREIRA DA SILVA
21/04/2023 15:46

Expedido(a) notificação a(o) MAT CONSTRUCAO BONFIM LTDA - EPP
13/04/2023 13:25

Audiência inicial por videoconferência designada (26/07/2023 14:10 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo