17/07/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GOURMET SPORTS HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA em 04/04/2025
31/03/2025 20:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2025 17:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 16:08

Expedido(a) mandado a(o) GOURMET SPORTS HOSPITALITY SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
20/03/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/03/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
07/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/03/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100296-58.2024.5.01.0059 : MARCELY DE OLIVEIRA LIMA : RHUAN PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCELY DE OLIVEIRA LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência das informações obtidas junto ao(s) convênio(s), devendo indicar meios fundamentados de prosseguir com a execução, sob as penas do art. 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

JEFFERSON PIRES DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
20/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
18/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/02/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100296-58.2024.5.01.0059 RECLAMANTE: MARCELY DE OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: RHUAN PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCELY DE OLIVEIRA LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência das informações obtidas junto ao(s) convênio(s), devendo indicar meios fundamentados de prosseguir com a execução, sob as penas do art. 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

JEFFERSON PIRES DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
13/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
13/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCELY DE OLIVEIRA LIMA em 12/02/2025
04/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
03/02/2025 12:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.430,92)
31/01/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:11

Decorrido o prazo de RHUAN PAULO DE OLIVEIRA em 29/01/2025
30/01/2025 06:11

Decorrido o prazo de RHUAN PAULO DE OLIVEIRA em 29/01/2025
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de RHUAN PAULO DE OLIVEIRA em 18/12/2024
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de RHUAN PAULO DE OLIVEIRA em 18/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:16

Expedido(a) edital a(o) RHUAN PAULO DE OLIVEIRA
09/12/2024 10:16

Expedido(a) edital a(o) RHUAN PAULO DE OLIVEIRA
09/12/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RHUAN PAULO DE OLIVEIRA
09/12/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RHUAN PAULO DE OLIVEIRA
06/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
05/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
02/11/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de RHUAN PAULO DE OLIVEIRA em 09/09/2024
16/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2024
16/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 07:39

Expedido(a) edital a(o) RHUAN PAULO DE OLIVEIRA
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de RHUAN PAULO DE OLIVEIRA em 13/08/2024
18/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) RHUAN PAULO DE OLIVEIRA
18/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/07/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b44d380 proferido nos autos.

CERTIDÃOFaço os autos conclusos.FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA Despacho PJe-JTVistos, etcÀ parte autora para requerer o que for de seu interesse, observando-se o teor do artigo 11-A, §1º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
15/07/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/07/2024 18:43

Iniciada a execução
13/07/2024 18:43

Transitado em julgado em 10/07/2024
13/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCELY DE OLIVEIRA LIMA em 12/07/2024
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de RHUAN PAULO DE OLIVEIRA em 10/07/2024
05/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
04/07/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/07/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 12:26

Expedido(a) ofício a(o) MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
01/07/2024 12:26

Expedido(a) alvará a(o) MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f748ada proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATA DE JULGAMENTO Aos 28 dias do mês de junho de 2024, às 09:30 horas, na sala de audiência desta Vara, na presença da Dra.

Débora Blaichman Bassan, Juíza Titular de Vara do Trabalho, foram apregoadas as partes, MARCELY DE OLIVEIRA LIMA, reclamante, e RHUAN PAULO DE OLIVEIRA, reclamada.Partes ausentes.Preenchidas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA Vistos, etc.MARCELY DE OLIVEIRA LIMA, qualificada nos autos, ajuíza a presente ação trabalhista em face de RHUAN PAULO DE OLIVEIRA, alegando admissão na ré em 01.10.2021 e dispensa imotivada em 02.12.2023 com aviso prévio trabalhado até 01.01.2024, na função de operadora de caixa, com a remuneração mensal de R$ 881,45, postulando a condenação da ré nas obrigações elencadas no rol da exordial de id b0d44d5.

Junta procuração e documentos.A reclamada foi regularmente citada por mandado, conforme id c895490 deixando, no entanto, de comparecer à audiência do id 0c5121c, ocasião em que foi requerida a declaração de sua revelia. Encerrou-se a instrução. Razões finais remissivas pela autora. Conciliação inviável.É o relatório. DECIDO DA REVELIA E DA PENA DE CONFISSÃOA ré foi regularmente citada por mandado, conforme id c895490, deixando, entretanto, de apresentar defesa e documentos.Diante da sua inércia não há como deixar de aplicar-lhe a confissão ficta prevista no artigo 344 do CPC, sendo, assim, presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Excluem-se, no entanto, os efeitos da revelia nas situações previstas no novo § 4º, do artigo 844, da CLT. NO MÉRITO DAS VERBAS RESILITÓRIASConsiderando-se os efeitos da confissão ficta aplicada à reclamada e levando-se em conta o conjunto fático probatório nos autos produzido, prosperam, em consequência, os seguintes pedidos:- aviso prévio trabalhado;- décimo terceiro salário de 2023, já considerada a projeção do aviso prévio;- férias pelo período de 2021/2022, acrescidas de 1/3, nos limites do pedido;- indenização dos depósitos mensais de FGTS dos meses faltantes, inclusive em relação ao período do aviso prévio (Súmula 305 do C.

TST), e da multa de 40% sobre o FGTS; e- multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego. DA INEXISTÊNCIA DE ACÚMULO DE FUÇÕESPostula a reclamante o pagamento de adicional pelo acúmulo da função de operadora de caixa com a de entregadora e estoquista. O artigo 456, parágrafo único, da CLT, prevê que o empregado obriga-se a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, o que engloba tanto qualificação profissional como demais atributos físicos e intelectuais.Não obstante os efeitos da confissão ficta, é inviável a presunção de ocorrência de acúmulo de funções no presente caso, pois foi expressamente narrado na inicial que as mesmas atividades foram realizadas durante todo o pacto laboral, o que evidencia a inexistência de acréscimo de tarefas não originariamente pactuadas capaz de ensejar desequilíbrio contratual. Improcede o pedido do item 4 do rol. DOS RECOLHIMENTOS FISCAISObserve-se a incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas deferidas na presente sentença na forma do artigo 28 da Lei 8.212/1991, com cálculo pelo critério de competência e cada parte responsável pela sua cota-parte. Indefere-se, de plano, a responsabilização exclusiva da reclamada, por falta de fundamentação legal que subsidie a pretensão.Ademais, caberá à reclamada reter a cota da parte autora, juntamente com a sua, recolhendo-a no prazo do artigo 30 da Lei 8.212/1991, realizando a sua comprovação nos autos em cinco dias, sob pena de execução. DA LIQUIDAÇÃOLiquidação por simples cálculos.A correção monetária adotará o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, será utilizada a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos das decisões proferidas pelo STF nas ADCs 58 e 59, e nas ADIs 5867 e 6021, que conferiram interpretação conforme a Constituição aos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, ambos da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/2017.Ademais, levando em conta que a taxa SELIC engloba os juros de mora, não será aplicada a regra prevista no artigo 39 da Lei 8.177/1991. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇAConsiderando a rescisão do contrato de trabalho e não havendo prova de novo emprego com remuneração superior ao marco de 40% do limite máximo do RGPS, defiro a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos da nova redação do artigo 790, § 3º, da CLT. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSConsiderando que a presente ação foi ajuizada após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a ré deverá pagar para a parte autora honorários sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes, apurados em liquidação de sentença, nos termos do artigo 791-A, caput, da CLT. CONCLUSÃO POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente ação trabalhista, à revelia e mediante a aplicação da pena de confissão, para condenar a ré a pagar para a autora as parcelas acima deferidas, deduzidas, no entanto, as verbas já pagas ou adiantadas aos mesmos títulos, tudo ainda não só nos termos da fundamentação supra e que passa a integrar este decisum.Os pedidos deferidos seguem liquidados, observados os índices fixados pelo C.

TST.Custas pela ré no importe de R$ 141,75, calculadas sobre R$ 7.087,54, valor da condenação, conforme memória de cálculo anexa e que integra o presente dispositivo.Não havendo pagamento, fica a parte autora ciente de que deverá requerer o que entender cabível, observando-se os termos do artigo 11-A da CLT.Cumpra-se em oito dias.Intimem-se as partes do teor desta decisão, sendo a reclamada por mandado de cumprimento eletrônico, conforme ato conjunto 10/2021, levando em conta as informações no expediente Id 9fa920d.Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 17:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 11:53

Expedido(a) mandado a(o) RHUAN PAULO DE OLIVEIRA
28/06/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
28/06/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
28/06/2024 11:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 141,75
28/06/2024 11:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
28/06/2024 11:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
26/06/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/06/2024 09:22

Audiência una realizada (26/06/2024 08:45 - SALA 1 - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de RHUAN PAULO DE OLIVEIRA em 18/06/2024
17/06/2024 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2024 17:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
10/06/2024 08:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2024 07:33

Expedido(a) mandado a(o) RHUAN PAULO DE OLIVEIRA
07/06/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/06/2024 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de RHUAN PAULO DE OLIVEIRA em 23/05/2024
16/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2024
16/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 08:58

Expedido(a) edital a(o) RHUAN PAULO DE OLIVEIRA
15/05/2024 08:58

Expedido(a) mandado a(o) RHUAN PAULO DE OLIVEIRA
15/05/2024 08:58

Expedido(a) mandado a(o) RHUAN PAULO DE OLIVEIRA
14/05/2024 16:08

Audiência una designada (26/06/2024 08:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 16:08

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/05/2024 08:40 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 08:49

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
01/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de RHUAN PAULO DE OLIVEIRA em 30/04/2024
09/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de MARCELY DE OLIVEIRA LIMA em 08/04/2024
02/04/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) RHUAN PAULO DE OLIVEIRA
26/03/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELY DE OLIVEIRA LIMA
22/03/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 18:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/05/2024 08:40 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/03/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo