10/06/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f72a7e1 proferida nos autos.

Vistos, etc...

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela parte ré.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos ao Eg.

TRT. VOLTA REDONDA/RJ, 28 de maio de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO RAMOS OLIVEIRA
28/05/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS OLIVEIRA
28/05/2025 21:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
28/05/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIO RAMOS OLIVEIRA em 27/05/2025
27/05/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0de0250 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, julgo PROCEDENTE a presente ação, para condenar COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ao pagamento para FABIO RAMOS OLIVEIRA da seguinte parcela, observada a prescrição reconhecida: adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo), com reflexos em FGTS, 13º terceiro salário e férias com 1/3. Os valores devidos a título de FGTS decorrentes deste julgado deverão ser recolhidos para conta vinculada em nome do trabalhador, segundo imposição legal do art. 26, parágrafo único c/c art. 26-A (incluído pela MP n.º 889/2019, convertida na Lei n.º 13.932/2019), ambos da Lei n.º 8036/1990, e após liberados por alvará. Deverá a Caixa Econômica Federal verificar se o trabalhador optou pelo saque-aniversário previsto no inc.

II do art. 26-A da Lei n.º 8.036/1990, quando os valores a serem liberados serão restritos aos da indenização compensatória de 40%, se devida, nos termos do §7º do art. 20-D da Lei n.º 8.036/1990.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

A reclamada deverá ressarcir o autor do valor por ele antecipado (R$ 500,00 - ID. 55194d1), bem como efetuar o pagamento das diferenças de honorários ao expert (R$ 2.000,00).

Contribuições fiscais e previdenciárias conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 600,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$ 30.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais. DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS OLIVEIRA
13/05/2025 18:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
13/05/2025 18:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FABIO RAMOS OLIVEIRA
26/03/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
26/03/2025 03:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 25/03/2025
26/03/2025 03:11

Decorrido o prazo de FABIO RAMOS OLIVEIRA em 25/03/2025
19/03/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
19/03/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b0cf9b proferido nos autos.

DESPACHO 1- Não tendo as partes outras provas a serem produzidas e já apresentadas as razões finais, dou por encerrada a instrução processual. 2- Intimem-se as partes a dizerem se tem interesse em conciliar.

Prazo de 05 dias preclusivos. 3- Recusada a conciliação, venham os autos conclusos para prolação de sentença.

VOLTA REDONDA/RJ, 15 de março de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS OLIVEIRA
15/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
17/02/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 06:22

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS OLIVEIRA
05/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
03/02/2025 17:04

Encerrada a conclusão
17/12/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
11/12/2024 17:07

Juntada a petição de Impugnação
28/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/11/2024
28/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de FABIO RAMOS OLIVEIRA em 27/11/2024
18/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/11/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS OLIVEIRA
14/11/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 06:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/11/2024
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIO RAMOS OLIVEIRA em 08/11/2024
29/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE OTTONI FERREIRA DE SOUZA
28/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS OLIVEIRA
28/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
24/10/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE OTTONI FERREIRA DE SOUZA
21/10/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 18:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/10/2024 13:00

Audiência una realizada (01/10/2024 09:20 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/09/2024 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 10:05

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 08:48

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 07:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 16:58

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/04/2024 10:58

Audiência una designada (01/10/2024 09:20 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/04/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo