15/07/2025 15:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS em 14/07/2025
04/07/2025 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 18:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101118-47.2023.5.01.0038 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para, sanando omissão no julgado, fixar o marco prescricional e o percentual de 10% (dez por cento) dos honorários de sucumbência em favor do patrono do reclamante, rejeitar o requerimento de aplicação do regime dos precatórios em favor da ré; e determinar a observância do constante no Capítulo V da CLT quanto ao prazo e condições para cumprimento da obrigação de fazer, conforme fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Renata Jiquiriçá.

Id 80d6122 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS
27/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS
18/06/2025 20:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
18/06/2025 20:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS - CPF: *53.***.*83-08
28/05/2025 15:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 4 em mesa 11-06-2025 ()
26/05/2025 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 19:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS em 14/04/2025
14/04/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS
03/04/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:45

Convertido o julgamento em diligência
03/04/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
31/03/2025 12:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/03/2025 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
22/03/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101118-47.2023.5.01.0038 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Id e38143e RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS
20/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS
20/03/2025 11:18

Conhecido o recurso de REGINALDO FAUSTINO DE ASSIS - CPF: *53.***.*83-08 e provido em parte
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 4 Juíza Renata 18-03-2025 ()
22/02/2025 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
31/01/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo