19/05/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 15:06

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA
08/05/2025 14:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL DE SA FREIRE DA SILVA sem efeito suspensivo
08/05/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
08/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA em 07/05/2025
02/05/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA
15/04/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SA FREIRE DA SILVA
15/04/2025 19:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA
15/04/2025 19:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIEL DE SA FREIRE DA SILVA
08/04/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
07/04/2025 22:51

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1f2294 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Intimem-se as partes a se manifestarem, em 05 dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º) opostos pela parte contrária.

Decorrido o prazo legal, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE SA FREIRE DA SILVA
28/03/2025 22:38

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA
28/03/2025 22:38

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SA FREIRE DA SILVA
28/03/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/03/2025 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 17:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f87186 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por tais fundamentos, esta 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA na obrigação de pagar a GABRIEL DE SA FREIRE DA SILVA as parcelas acima, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas pela reclamada de R$ 164,97, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 8.248,47.

Autoriza-se a dedução das parcelas ora deferidas, daquelas efetivamente pagas pela Ré, sob idêntico título, mas restrita às parcelas que tenham sido comprovadamente quitadas nos autos até o encerramento da instrução.

Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 28 da Lei 8.212/91, sendo os recolhimentos previdenciários de responsabilidade da parte empregadora, autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada.

São parcelas indenizatórias: férias com acréscimo de 1/3, FGTS com multa de 40%, multa do art. 467 da CLT, auxílio-alimentação e multa normativa.

Conforme entendimento atual, o desconto do Imposto de Renda deve incidir mês a mês sobre as parcelas tributáveis.

Não incidirá Imposto de Renda sobre os juros moratórios.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrou-se a presente ata, que segue assinada, na forma da lei. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA
20/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA
20/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SA FREIRE DA SILVA
20/03/2025 11:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 164,97
20/03/2025 11:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL DE SA FREIRE DA SILVA
18/02/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
17/02/2025 20:58

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 14:02

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 15:03

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 14:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SOUZA SANTOS em 03/02/2025
04/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUCAS ROBERT GOMES em 03/02/2025
04/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de ISRAEL BARBOSA SOARES SILVA em 03/02/2025
31/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/01/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SOUZA SANTOS
11/12/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS ROBERT GOMES
11/12/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL BARBOSA SOARES SILVA
11/12/2024 11:37

Audiência de instrução designada (04/02/2025 14:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 11:37

Audiência una realizada (11/12/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 11:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/11/2024 18:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL DE SA FREIRE DA SILVA em 08/11/2024
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA
05/11/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SA FREIRE DA SILVA
05/11/2024 09:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:27

Audiência una designada (11/12/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 09:27

Audiência una cancelada (06/11/2024 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 09:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/11/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
04/11/2024 15:43

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
04/11/2024 11:56

Juntada a petição de Contestação
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA em 25/10/2024
17/10/2024 23:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL DE SA FREIRE DA SILVA em 03/10/2024
01/10/2024 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA
18/09/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA
18/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SA FREIRE DA SILVA
18/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SA FREIRE DA SILVA
17/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
17/09/2024 08:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 08:25

Audiência una designada (06/11/2024 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo