09/10/2024 07:50

Baixa Definitiva
09/10/2024 07:50

Transitado em Julgado em 09.10.2024
13/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2024.
11/09/2024 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
28/06/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2024 15:09

Conclusos para julgamento
28/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 11:18

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
23/04/2024 06:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/04/2024 07:00

Publicado despacho em 11.04.2024.
10/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
05/04/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2024 14:37

Conclusos para julgamento
05/04/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/04/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:50

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:04

Distribuído por sorteio
12/01/2024 13:43

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2020 16:13

Baixa Definitiva
13/02/2020 16:13

Transitado em Julgado em 13.02.2020
06/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 06.12.2019.
04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de JOEL DO NASCIMENTO CORTES e provido
25/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
22/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.11.2019.
20/11/2019 18:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.10.2019.
09/10/2019 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2019 17:54

Conclusos para julgamento
25/09/2019 17:54

Distribuído por sorteio
20/09/2019 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2019 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2019 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo