13/05/2025 16:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 12/05/2025
02/05/2025 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 14:00

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101399-30.2022.5.01.0202 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) PAS PECAS E SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAS PECAS E SERVICOS LTDA
24/04/2025 14:31

Expedido(a) edital a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
14/04/2025 15:03

Encerrada a conclusão
21/03/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2025 14:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e24ccc proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente: 1. CAROLAYNE VENÂNCIO SILVA Recorridos: 1. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 2. PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/09/2024 - id 2bfd746; recurso interposto em 26/09/2024 - id 0a8ab73 ).

Regular a representação processual (id 03c074f).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO.

Alegações: - contrariedade à Súmula nº 331, item V, do Tribunal Superior do Trabalho; - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões articuladas no recurso, em cotejo com a fundamentação expendida pela Turma, não emerge o trânsito pretendido.

Isto, porque não logrou a recorrente evidenciar afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte Superior Trabalhista, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, "a", da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55217 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CAROLAYNE VENANCIO SILVA
09/03/2025 00:58

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAYNE VENANCIO SILVA
09/03/2025 00:57

Não admitido o Recurso de Revista de CAROLAYNE VENANCIO SILVA
31/01/2025 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
31/01/2025 08:35

Encerrada a conclusão
30/09/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/09/2024 15:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2024
26/09/2024 16:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
12/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAYNE VENANCIO SILVA
12/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2024 12:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAROLAYNE VENANCIO SILVA - CPF: *72.***.*56-79
03/09/2024 10:52

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
30/08/2024 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 28/08/2024
29/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2024
22/08/2024 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
14/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CAROLAYNE VENANCIO SILVA
14/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2024 10:25

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 09:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 09:59

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
08/07/2024 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 13:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 22:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/07/2024 22:32

Encerrada a conclusão
12/06/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/06/2024 06:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo